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Kleber Pinho Escola

Education

Activity Overview

Episode publication activity over the past year

Episodes

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Política Nacional de Resíduos Sólidos

12 Feb 2025

Contributed by Lukas

Nesse podcast o professor Kleber Pinho trás um resumo a respeito da Política Nacional de resíduos sólidos orientando o estudo sobre esse tema

Política Nacional sobre a Mudança do Clima

12 Feb 2025

Contributed by Lukas

Nesse resumo o professor Kleber Pinho aponta os pontos chaves mais exigidos a respeito desse tema

Declaração Universal dos Direitos Humanos Resumo

11 Feb 2025

Contributed by Lukas

Nessa aula o professor Kleber Pinho faz um rápido apanhado sobre os Dispositivos da DUDH

Meio Ambiente Art 225 da Constituição Federal de 88.

10 Feb 2025

Contributed by Lukas

Nessa aula o professor Kleber Pinho detalha o artigo 225 da CF 89

Leitura Artigos 1 ao 13 CPP

27 Dec 2023

Contributed by Lukas

Nesse episódio fizermos uma leitura e comentando os principais pontos dos artigos 01 ao 13 do CPP

CONTRATO DE PARCERIA SALÃO DE BELEZA

16 Jul 2023

Contributed by Lukas

Contrato de natureza civil/trabalhista de importante estudo.

Depoimento do nosso aluno Carlão aprovado na OAB 37.

13 May 2023

Contributed by Lukas

Ouço o emocionante relato do nosso querido aluno Carlos Ojeda

Resposta À acusação Resolução Mentoria Kleber Pinho

27 Apr 2023

Contributed by Lukas

Nesse episódio resolveremos uma resposta a acusação penal

Correção Mandado de Injunção Mentoria Constitucional OAB

27 Apr 2023

Contributed by Lukas

Nesse episódio estaremos realizando a correção de um Mandado de Injunção que foi objeto de um Simulado da nossa Mentoria Constitucional para o Ex...

Correção Contestação Trabalhista. Mentoria Trabalho OAB

27 Apr 2023

Contributed by Lukas

Nesse episódio iremos corrigir uma Contestação Trabalhista que foi objeto de Simulado dos nossos alunos e alunas da Mentoria específica Trabalhist...

Atos processuais: Cível, trabalhista e pensl

15 Jan 2023

Contributed by Lukas

Nesse aula estudaremos os principais atos processuais e a sua comunicação nos três ramos do direito.

AULA DE VESPERA. PRÁTICA PENAL. OAB 36.

22 Dec 2022

Contributed by Lukas

Dicas se última hora para o Exame da OAB 36

PRESCRIÇÃO PENAL. REVISÃO

22 Dec 2022

Contributed by Lukas

Resumo sobre prescrição

Juizado Especial Criminal e Lei Maria da Penha. Detalhes importantes

22 Dec 2022

Contributed by Lukas

Nessa aula faremos um apanhado de detalhes de ambas as leis.

Legislação Penal Especial

22 Dec 2022

Contributed by Lukas

Três aulas em uma.

Qual segunda fase da OAB devo escolher?

22 Dec 2022

Contributed by Lukas

Dicas do professor Kleber Pinho

Diferença entre Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real.

08 Dec 2022

Contributed by Lukas

Nesse episódio o professor Kleber Pinho faz uma distinção rápida entre os Crimes de Favorecimento Real e Favorecimento Pessoal

Dicas Direito e Processo do trabalho

26 Oct 2022

Contributed by Lukas

Dicas

Depoimento da nossa ex-aluna hoje advogada

26 Oct 2022

Contributed by Lukas

Nesse depoimento a nossa ex-aluna Dra Tarine reflete a sua experiência na nossa Mentoria

Mentoria que mais aprova no Exame da OAB

25 Oct 2022

Contributed by Lukas

Nesse áudio você terá acesso ao depoimento da nossa aluna que estudou apenas 02 meses com a nossa Metodologia e foi aprovada no Exame da OAB 36. Fa...

PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

16 Jul 2022

Contributed by Lukas

Muitas são as leis e normas existentes para proteger os trabalhadores e regular as relações de empregados e empregadores e elas foram — e ainda s...

Mentoria OAB 36 1 Fase

16 Jun 2022

Contributed by Lukas

Nesse áudio explico a nossa proposta para estudarmos juntos para o Exame da OAB 36.

Os planos de saúde são obrigados a fornecer medicamentos de uso domiciliar?

30 Apr 2022

Contributed by Lukas

Nessa dica especial falaremos do recente julgado do STJ que trata do fornecimento de medicamentos domiciliares pelos planos de saúde.

Teoria dinâmica do ônus da prova no CDC.

30 Apr 2022

Contributed by Lukas

Nessa dica rápida apontei o momento oportuno para a inversão do ônus da prova no processo consumerista.

Defensoria Pública e Ação de Improbidade

01 Apr 2022

Contributed by Lukas

Nessa dica rápida trataremos da possibilidade da Defensoria Pública em propor Ação de Improbidade Administrativa

Leitura da lei seca. Código Penal. Artigo 1 ao 12

14 Jan 2022

Contributed by Lukas

Aproveitamos essa aula para fazermos a leitura apurada da lei seca tão necessária para sua aprovação

Resumo. Crimes Praticados por Funcionário Público contra Administração em Geral

14 Jan 2022

Contributed by Lukas

Em 30 minutos resumimos o capítulo I do título XI do CP apontando os principais pontos

Segunda Fase Penal Exame da OAB

14 Jan 2022

Contributed by Lukas

Aula 01. Mentoria Penal

ITER CRIMINIS

26 Oct 2021

Contributed by Lukas

Tópico essencial e costumeiramente cobrado nas provas. O iter criminis caminho do crime nos trás Institutos essenciais na doutrina penal como a cons...

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA INDIRETA. AUTARQUIAS. FUNDAÇÕES. AGÊNCIAS

20 Oct 2021

Contributed by Lukas

Nessa aula estudaremos a estrutura da administração pública explicando os seus movimentos de desconcentração e descentralização e aprofundando ...

FIANÇA NO PROCESSO PENAL

11 Oct 2021

Contributed by Lukas

O que é fiança? Qual o valor? Quem pode aplicar? Qual o momento? Crimes hediondos cabe fiança? Essa é outras respostas nesse nosso novo podcast.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

09 Oct 2021

Contributed by Lukas

Nessa aula tratamos d forma técnica da tão polêmica audiência de custódia apontando o seu fundamento, objetivo e requisitos

CRIMES OMISSIVOS

07 Oct 2021

Contributed by Lukas

Nessa aula trabalhamos o começo dos estudos da conduta sobrevoando as suas excludentes e finalizando nas condutas omissivas

PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL

01 Oct 2021

Contributed by Lukas

Para entender todo o processo penal é indispensável o conhecimento de sua base principiológica para entender a sua aplicabilidade no dia a dia. É ...

PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

23 Sep 2021

Contributed by Lukas

AULA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA ENTENDER TODA ESTRUTURA DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

INFILTRAÇÃO DE AGENTES VERSUS AGENTE DISFARÇADO

23 Sep 2021

Contributed by Lukas

Inovação do pacote crime o agente disfarçado veio para suprir uma lacuna na forma de obtenção de prova e com certeza será exigido nas próximas ...

PRINCÍPIOS PENAIS

08 Sep 2021

Contributed by Lukas

Aula basilar e essencial para entender o universo do Direito Penal

META ZERO MENTORIA KLEBER PINHO

07 Sep 2021

Contributed by Lukas

Aula que inaugura a Mentoria Kleber Pinho

EMPRESARIO E O TRESPASSE

07 Sep 2021

Contributed by Lukas

Dois pontos que despencam nas provas de Direito EMPRESARIAL, o conceito de empresário e suas implicações e o procedimento do trespasse.

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO

31 Aug 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudamos a aplicação da lei penal no espaço

SUCESSÃO DE LEIS PENAIS. LEI PENAL NO TEMPO

19 Aug 2021

Contributed by Lukas

Tema introdutório essencial para compreender a temática da aplicação da lei penal

LGPD principais pontos

19 Aug 2021

Contributed by Lukas

Estudar a LGPD é essencial para enfrentar os próximos concursos públicos

FURTO. PRIMEIRA PARTE 2021

07 Aug 2021

Contributed by Lukas

Um dos crimes mais exigidos nas provas e exame da OAB. Pela importância trataremos esse tema em duas aulas.

Recursos Penais Parte Geral. Revisão

03 Aug 2021

Contributed by Lukas

Revisão de Recursos Penais parte geral

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

25 Jun 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos de forma interdisciplinar várias formas de analisar a chamada DESCONSIDERAÇÃO da personalidade jurídica

#LEI SECA. Capítulos I e II Convenção Americana Direitos Humanos

24 Jun 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast realizo a leitura dos artigos que compõem os dois primeiros capítulos do Pacto São José da Costa Rica

CRIME DE RACISMO

23 Jun 2021

Contributed by Lukas

Qual a diferença entre injúria racial e racismo? Os crimes se aplicação as relações homoafetivas? Essas e outras respostas nesse nosso novo podc...

NOVOS CRIMES 2021

19 Jun 2021

Contributed by Lukas

Perseguição, furto mediante fraude eletrônica são alguns crimes estudados nesse podcast

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

12 Jun 2021

Contributed by Lukas

Revisão rápida a respeito do novo instituto despenalizador inaugurado pelo pacote anticrime.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. REVISÃO RAPIDA

06 Jun 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos de forma breve estrutura da Administração Pública indireta.

RELAÇÃO DE EMPREGO

06 Jun 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos as diversas formas de relação de emprego.

MORTE COM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

04 Jun 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a hipótese do reconhecimento da morte com a declaração de ausência.

TUTELA PROVISÓRIA

04 Jun 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a tutela provisória de urgência e evidência.

AÇÃO POPULAR

03 Jun 2021

Contributed by Lukas

Neste podcast fechamos os principais pontos a respeito da Lei de Ação Popular. Confira!

CRIMES CONTRA A VIDA. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES.

03 Jun 2021

Contributed by Lukas

Resolvemos 10 questões a respeito dos crimes contra a vida abordando temas da parte geral e especial do CP.

CPI

03 Jun 2021

Contributed by Lukas

Um dos assuntos mais palpitantes do momento em uma visão técnico jurídica.

DIREITOS DO CONSUMIDOR

03 Jun 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a parte introdutória do CDC.

RECURSO DE APELAÇÃO CIVEL.

02 Jun 2021

Contributed by Lukas

Aula destinada ao estudo do recurso de apelação cível.

AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

02 Jun 2021

Contributed by Lukas

Continuação da disciplina de recursos em Espécie

MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

02 Jun 2021

Contributed by Lukas

Jurisprudência em Mandado de Segurança é base do nosso podcast

SUCESSÕES. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

29 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos pontos essenciais no estudo do Direito de SUCESSÕES.

Habeas Corpus

29 May 2021

Contributed by Lukas

RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

TRIBUNAL DO JÚRI. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

27 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos as principais nuancias do Tribunal do Júri

PERSONALIDADE CIVIL. 2 PARTE

27 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a mó presumida sem a declaração de ausência e os Direitos inerentes a personalidade.

PERSONALIDADE CIVIL. 1 PARTE

27 May 2021

Contributed by Lukas

Personalidade, capacidade de fato de exercício, emancipação temas que Estão presentes nesse nosso novo podcast

PROGRESSÃO DE REGIME. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

27 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos o novo artigo 112 da Lei de Execução Penal.

DA ATIVIDADE DA ADVOCACIA. EOAB

26 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos os principais pontos do Estatuto da OAB e de seu Regulamento a respeito da Atividade pertinente do Advogado.

TEORIA GERAL DOS RECURSOS CIVEIS

26 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos as principais nuancias sobre a parte geral dos recursos CIVEIS

DA ATIVIDADE DA ADVOCACIA

26 May 2021

Contributed by Lukas

Da atividade da advocacia

Infrações e Sanções Administrativas. EAOB

26 May 2021

Contributed by Lukas

Estatuto da OAB

DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

26 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast resolvemos 10 questões a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

INQUÉRITO POLICIAL. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES.

26 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast fizemos uma Revisão rápida da parte introdutória do IP.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

26 May 2021

Contributed by Lukas

Quais as teorias que envolvem a responsabilidade civil do Estado? Qual a diferença da teoria do risco Administrativo e risco íntegra?

SÚMULA VINCULANTE E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

24 May 2021

Contributed by Lukas

Temas essenciais para qualquer concurso e Exame da 🅾️🅰️🅱️

PROVAS ILÍCITAS

22 May 2021

Contributed by Lukas

Sigilo das correspondências, busca e apreensão , prova ilícitas por derivação ...todos esses assuntos nesse Podcast

RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. LEI MARIA DA PENHA

22 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse aula fizemos uma Revisão a respeito da Lei Maria da Penha abordando os principais pontos resolvendo 30 questões pertinentes

AUDIÊNCIA TRABALHISTA

20 May 2021

Contributed by Lukas

Dicas essenciais para o Exame da 🅾️🅰️🅱️

DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS. ARTIGO 5 DA CF/88. 2 PARTE

18 May 2021

Contributed by Lukas

Inviolabilidade do domicílio. Direito de reunião. Temas atuais de Constitucional.

REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO. CONSTITUCIONAL

18 May 2021

Contributed by Lukas

Qual a diferença entre Competência concorrente e privativa? Os Estados podem legislar sobre direito Tributário? E sobre direito eleitoral? Essas e ...

RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. ARTIGO 5 CF/88. PRIMEIRA PARTE

15 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos os incisos I ao XV do Artigo 5 da CF/88.

RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. CONCESSÃO PÚBLICA

15 May 2021

Contributed by Lukas

Resolvemos 10 questões especificas a respeito do sistema de Concessão Pública.

LICENCIAMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

14 May 2021

Contributed by Lukas

Ponto sempre presente nas provas da FGV 🅾️🅰️🅱️ mas de fácil compreensão. Confira.

NEXO CAUSALIDADE. TIPICIDADE. RESULTADO

14 May 2021

Contributed by Lukas

Estudamos nesse podcast as hipóteses de concausas

ITER CRIMINIS. CONSUMAÇÃO. TENTATIVA. DESISTÊNCIA. CRIME IMPOSSÍVEL

13 May 2021

Contributed by Lukas

Terceira aula do fato tipico

RESOLUÇÃO QUESTÕES: INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA

13 May 2021

Contributed by Lukas

Disciplina essencial para entender as interferências estatais na propriedade privada. Assunto frequentemente cobrado no Exame da 🅾️🅰️🅱️...

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO.

12 May 2021

Contributed by Lukas

Nessa aula focada no Exame da 🅾️🅰️🅱️ trabalhamos de forma específica os principais pontos que são exigidos no referido exame de forma...

ERRO DE TIPO

12 May 2021

Contributed by Lukas

Super aula onde estudamos o erro de tipo essência e o acidental e suas espécies

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ADO. INTERVENTIVA

11 May 2021

Contributed by Lukas

Super aula a respeito dessas três modalidades de ação do controle concentrado de constitucionalide

RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. DIREITO DE FAMÍLIA.

11 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast resolvemos 10 questões envolvendo os assuntos União Estável, Casamento e Regime de Bens.

FATO TÍPICO: CONDUTA OMISSIVA, DOLOSA E CULPOSA

10 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos as formas de conduta OMISSIVA, dolosa e culposo

EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.

08 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast detalhamos as diferenças entre as normas de eficácia plena, contida e limitada.

AÇÃO PENAL. REVISÃO

08 May 2021

Contributed by Lukas

Nessa aula iremos revisar princípios essências da ação Penal

SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. REVISÃO

07 May 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast revisamos os principais pontos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

DIREITOS DO ADVOGADO

06 May 2021

Contributed by Lukas

Capítulo do Estatuto da OAB mais cobrado nos últimos Exames da OAB.

REVISÃO DIREITOS POLÍTICOS

06 May 2021

Contributed by Lukas

Revisão turbo do tema Direitos Políticos com Resolução de Questões ao final.

Controle Difuso e Ação Direta de Inconstitucionalidade

05 May 2021

Contributed by Lukas

O que se entende por cláusula de reserva de plenário? Quais efeitos da Decisão do STF no controle Difuso e concentrado? O legislativo vincula as de...

PRÁTICAS COMERCIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR

04 May 2021

Contributed by Lukas

Qual a diferença de publicidade abusiva e enganosa? Qual o prazo que o consumidor pode ficar inscrito junto ao Serasa? O que se entende por venda cas...

SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCESSÃO E PERMISSÃO. Mentoria OAB.

30 Apr 2021

Contributed by Lukas

Os contratos de concessão e permissão de Serviços Públicos é ponto certo no Exame da 🅾️🅰️🅱️ e Concursos Públicos e dominar esse a...

Recursos Penais em Espécie. Mentoria OAB

29 Apr 2021

Contributed by Lukas

Uma das minhas melhores aulas de recursos penais onde pude trazer a essência do que realmente é exigido no Exame da 🅾️🅰️🅱️ a respeito...

APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MENTORIA OAB

28 Apr 2021

Contributed by Lukas

Aula exclusiva para aqueles que estão se preparando para o Exame da 🅾️🅰️🅱️.

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