Studio Sala de Aula Podcast

Constituição Federal: Arts. 99 a 100 - Poder Judiciário: Finanças e Pagamento de Precatórios

17 May 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Constituição Federal: Arts. 99 a 100 - Poder Judiciário: Finanças e Pagamento de Precatórios | [email protected]...

Constituição Federal: Arts. 92 a 98 - Do Poder Judiciário e a Magistratura

17 May 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Constituição Federal: Arts. 92 a 98 - Do Poder Judiciário e a Magistratura | [email protected]

Constituição Federal: Arts. 76 a 91 - Do Poder Executivo

17 May 2022

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Legislação em áudio | Constituição Federal: Arts. 76 a 91 - Do Poder Executivo | [email protected]

Constituição Federal: Arts. 70 a 75 - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

16 May 2022

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Legislação em áudio | Constituição Federal: Arts. 70 a 75 - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária | [email protected]

Constituição Federal: Arts. 59 a 69 - Processo Legislativo

16 May 2022

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Legislação em áudio | Constituição Federal: Arts. 59 a 69 - Processo Legislativo | [email protected]

Constituição Federal: Arts. 43 a 58 - Das regiões; do Congresso Nacional; dos Deputados e Senadores

16 May 2022

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Constituição Federal: Arts. 37 a 42 - Adm. Pública; Servidores da União; Militares dos Estados e DF

16 May 2022

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Constituição Federal: Arts. 18 a 36 - Entes Federados e Intervenção

15 May 2022

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Legislação em áudio | Constituição Federal: Arts. 18 a 36 - Entes Federados e Intervenção | [email protected]

Constituição Federal: Preâmbulo, arts. 1° a 17 - Princípios e direitos fundamentais

14 May 2022

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Lei 14.133/2021: Art. 155 a 194 - Das irregularidades em licitações e das disposições finais

13 May 2022

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Legislação em áudio | Lei 14.133/2021: Art. 155 a 194 - Das irregularidades em licitações e das disposições finais | [email protected] ...

Lei 14.133/2021: Arts. 89 a 154 - Contratos administrativos na nova lei de licitações

13 May 2022

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Legislação em áudio | Lei 14.133/2021: Arts. 89 a 154 - Contratos administrativos na nova lei de licitações | [email protected]

Lei 14.133/2021: Arts. 72 a 88 - Licitações: Contratação direta; alienações; inst. auxiliares

13 May 2022

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Legislação em áudio | Lei 14.133/2021: Arts. 72 a 88 - Licitações: Contratação direta; alienações; inst. auxiliares | [email protected]...

Lei 14.133/2021: Art. 53 a 71 - Licitações: Edital, propostas, julgamento, habilitação etc.

13 May 2022

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Legislação em áudio | Lei 14.133/2021: Art. 53 a 71 - Licitações: Edital, propostas, julgamento, habilitação etc. | [email protected]

Lei 14.133/2021: Arts. 18 a 52 - Instrução, modalidades e critérios na licitação; disp. setoriais

13 May 2022

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Legislação em áudio | Lei 14.133/2021: Arts. 18 a 52 - Instrução, modalidades e critérios na licitação; disp. setoriais | info@studiosaladeaul...

Lei 14.133/2021: Arts. 11 a 17 - Da licitação e do processo licitatório

13 May 2022

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Legislação em áudio | Lei 14.133/2021: Arts. 11 a 17 - Da licitação e do processo licitatório | [email protected]

Lei n. 14.133/2021: Arts. 1° a 10 - Definições gerais sobre licitações e contratos administrativos

12 May 2022

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Legislação em áudio | Lei n. 14.133/2021: Arts. 1° a 10 - Definições gerais sobre licitações e contratos administrativos | info@studiosaladeau...

Lei 10.520/2002 (Antiga Lei do Pregão)

11 May 2022

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Legislação em áudio | Lei 10.520/2002 (Antiga Lei do Pregão) | [email protected]

Lei 8.666/1993: Arts. 81 a 126 - Das seções e do processo administrativo; Disposições finais

10 May 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei 8.666/1993: Arts. 81 a 126 - Das seções e do processo administrativo; Disposições finais | [email protected] ...

Lei 8.666/1993: Art. 54 a 80 - Contratos administrativos

09 May 2022

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Legislação em áudio | Lei 8.666/1993: Art. 54 a 80 - Contratos administrativos | [email protected]

Lei 8.666/1993: Arts. 20 a 53 - Da licitação

07 May 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei 8.666/1993: Arts. 20 a 53 - Da licitação | [email protected]

Lei 8.666/1993: Arts. 1° a 19 - Disposições gerais da antiga lei de licitações

06 May 2022

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Legislação em áudio | Lei 8.666/1993: Arts. 1° a 19 - Disposições gerais da antiga lei de licitações | [email protected]

Lei 8.112/1990: Arts. 236 a 253 - Disp. gerais, finais e transitórias do Estatuto dos Servidores

06 May 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei 8.112/1990: Arts. 236 a 253 - Disp. gerais, finais e transitórias do Estatuto dos Servidores | [email protected]...

Lei 8.112/1990: arts. 183 a 235 - A seguridade social dos servidores públicos da União

05 May 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei 8.112/1990: arts. 183 a 235 - A seguridade social dos servidores públicos da União | [email protected]

Lei 8.112/1990: Arts. 116 a 182 - Do regime disciplinar dos servidores e de seu processamento

05 May 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei 8.112/1990: Arts. 116 a 182 - Do regime disciplinar dos servidores públicos civis da União e do Processo Administrativo...

Lei 8.112/1990: Arts. 1° a 115 - Provimento, vacância (...) direitos (...) dos servidores públicos

04 May 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei 8.112/1990: Arts. 1° a 115 - Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens d...

Código de Trânsito Brasileiro: Disposições Penais (Art. 291 a 312-B)

04 May 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código de Trânsito Brasileiro: Disposições Penais (Art. 291 a 312-B) | [email protected]

Execução Penal: Arts. 180 a 204 - Incidentes, Procedimento judicial e Disposições finais

03 May 2022

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Legislação em áudio | Execução Penal: Arts. 180 a 204 - Incidentes, Procedimento judicial e Disposições finais | [email protected]

Execução Penal: Art. 105 a 179 - Da execução das penas e das medidas de segurança em específico

03 May 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Execução Penal: Art. 105 a 179 - Da execução das penas e das medidas de segurança em específico | info@studiosaladeaula...

Execução Penal: Arts. 82 a 104 - Dos Estabelecimentos Penais

02 May 2022

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Legislação em Áudio | Execução Penal: Arts. 82 a 104 - Dos Estabelecimentos Penais | [email protected]

Execução Penal: arts. 61 a 81-B - Dos órgãos da execução penal

02 May 2022

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Legislação em áudio | Execução Penal: arts. 61 a 81-B - Dos órgãos da execução penal | [email protected]

Execução Penal: Arts. 1° ao 60 da LEP - Da aplicação das normas; Do condenado e do internado

29 Apr 2022

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Legislação em áudio | Execução Penal: Arts. 1° ao 60 da LEP - Da aplicação das normas; Do condenado e do internado | [email protected]...

CPP: Arts. 780 a 811 - Relações com autoridades judiciárias estrangeiras e disposições gerais

29 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: Arts. 780 a 811 - Relações com autoridades judiciárias estrangeiras e disposições gerais | [email protected]...

CPP: Arts. 668 a 779 - Normas sobre Execução Penal contidas no CPP

28 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: Arts. 668 a 779 - Normas sobre Execução Penal contidas no CPP | [email protected]

CPP: Arts. 647 a 667 - Do habeas corpus

28 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: Arts. 647 a 667 - Do habeas corpus | [email protected]

CPP: Arts. 574 a 646 - Dos recursos no processo penal e da revisão criminal

27 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: Arts. 574 a 646 - Dos recursos no processo penal e da revisão criminal | [email protected]

CPP: Arts. 563 a 573 - Das nulidades no processo penal

27 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPP: Arts. 563 a 573 - Das nulidades no processo penal | [email protected]

CPP: Arts. 503 a 562 - Dos procedimentos especiais no processo penal

26 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPP: Arts. 503 a 562 - Dos procedimentos especiais no processo penal | [email protected]

CPP: Arts. 406 a 502 - Do Tribunal do Júri

25 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPP: Arts. 406 a 502 - Do Tribunal do Júri | [email protected]

CPP: Art. 394 a 405 - Da instrução criminal no procedimento comum

22 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPP: Art. 394 a 405 - Da instrução criminal no procedimento comum | [email protected]

CPP: Arts. 381 a 393 - Da sentença

22 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPP: Arts. 381 a 393 - Da sentença | [email protected]

CPP: Arts. 373 a 380 - Da aplicação provisória das interdições

22 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: Arts. 373 a 380 - Da aplicação provisória das interdições | [email protected]

CPP: Arts. 351 a 372 - Das citações e intimações

22 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: Arts. 351 a 372 - Das citações e intimações | [email protected]

CPP: Arts. 282 a 350 - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

21 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: Arts. 282 a 350 - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória | [email protected]

CPP: Arts. 251 a 281 - Do juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes etc.

21 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPP: Arts. 251 a 281 - Do juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes etc. | info@studiosaladeaula....

CPP: Arts. 240 a 250 - Da busca e apreensão em processos penais

21 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: Arts. 240 a 250 - Da busca e apreensão em processos penais | [email protected]

CPP: Arts. 185 a 239 - Das demais provas no processo penal

20 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: Arts. 185 a 239 - Das demais provas no processo penal | [email protected]

CPP: Arts. 158 a 184 - Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral

19 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: Arts. 158 a 184 - Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral | [email protected]...

Código de Processo Penal: arts. 155 a 157 - Da prova (disposições gerais)

18 Apr 2022

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Legislação em áudio | Código de Processo Penal: arts. 155 a 157 - Da prova (disposições gerais) | [email protected]

CPP: Arts. 145 a 154 - Do incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado

18 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: Arts. 145 a 154 - Do incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado | [email protected]

CPP: Arts. 118 a 144-A - Restituição de coisas apreendidas e medidas assecuratórias

18 Apr 2022

Contributed by Lukas

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CPP: arts. 113 a 117 - Do conflito de jurisdição (conflito de competência)

18 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPP: arts. 113 a 117 - Do conflito de jurisdição (conflito de competência) | [email protected]

CPP: arts. 92 a 112 - Questões prejudiciais; exceções oponíveis; incompatibilidades e impedimentos

18 Apr 2022

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Código de Processo Penal: arts. 69 a 91 - Da competência

18 Apr 2022

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Código de Processo Penal: arts. 63 a 68 - Da ação civil

17 Apr 2022

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Legislação em áudio | Código de Processo Penal: arts. 63 a 68 - Da ação civil | [email protected]

Código de Processo Penal: arts. 24 a 62 - Da ação penal

17 Apr 2022

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Legislação em áudio | Código de Processo Penal: arts. 24 a 62 - Da ação penal | [email protected]

Código de Processo Penal: arts. 4° ao 23 - Do inquérito policial

17 Apr 2022

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Legislação em áudio | Código de Processo Penal: arts. 4° ao 23 - Do inquérito policial | [email protected]

Código de Processo Penal: arts. 1° a 3°-F - Disposições preliminares e juiz das garantias

17 Apr 2022

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Legislação em áudio | Código de Processo Penal: arts. 1° a 3°-F - Disposições preliminares e juiz das garantias | [email protected]

Código Penal: arts. 359-I a 361- Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito

17 Apr 2022

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Legislação em áudio | Código Penal: arts. 359-I a 361- Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito | [email protected]

Código Penal: arts. 312 a 359-H - Dos crimes contra a administração pública

16 Apr 2022

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Legislação em áudio | Código Penal: arts. 312 a 359-H - Dos crimes contra a administração pública | [email protected]

Código Penal: arts. 289 a 311-A - Dos crimes contra a fé pública

16 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 289 a 311-A - Dos crimes contra a fé pública | [email protected]

Código Penal: arts. 286 a 288-A - Dos crimes contra a incolumidade pública

16 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 286 a 288-A - Dos crimes contra a incolumidade pública | [email protected]

Código Penal: arts. 250 a 285 - Dos crimes contra a incolumidade pública

16 Apr 2022

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Legislação em áudio | Código Penal: arts. 250 a 285 - Dos crimes contra a incolumidade pública | [email protected]

Código Penal: arts. 235 a 249 - Dos crimes contra a família

15 Apr 2022

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Legislação em áudio | Código Penal: arts. 235 a 249 - Dos crimes contra a família | [email protected]

Código Penal: arts. 213 a 234-C - Dos crimes contra a dignidade sexual

15 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 213 a 234-C - Dos crimes contra a dignidade sexual | [email protected]

Código Penal: arts. 208 a 212 - Dos crimes contra o sentimento religioso e contra os mortos

15 Apr 2022

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Legislação em áudio | Código Penal: arts. 208 a 212 - Dos crimes contra o sentimento religioso e contra os mortos | [email protected]

Código Penal: arts. 197 a 207 - Dos crimes contra a organização do trabalho

15 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 197 a 207 - Dos crimes contra a organização do trabalho | [email protected]

Código Penal: arts. 184 a 196 - Dos crimes contra a propriedade imaterial

15 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 184 a 196 - Dos crimes contra a propriedade imaterial | [email protected]

Código Penal: arts. 155 a 183 - Dos crimes contra o patrimônio

15 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 155 a 183 - Dos crimes contra o patrimônio | [email protected]

Código Penal: arts. 121 a 154-B - Dos crimes contra a pessoa

15 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 121 a 154-B - Dos crimes contra a pessoa | [email protected]

Código Penal: arts. 107 a 120 - Da extinção da punibilidade

15 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 107 a 120 - Da extinção da punibilidade | [email protected]

Código Penal: arts. 100 a 106 - Da ação penal

15 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 100 a 106 - Da ação penal | [email protected]

Código Penal: arts. 96 a 99 - Das medidas de segurança

15 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 96 a 99 - Das medidas de segurança | [email protected]

Código Penal: arts. 93 a 95 - Da reabilitação

14 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 93 a 95 - Da reabilitação | [email protected]

Código Penal: arts. 91, 91-A e 92 - Dos efeitos da condenação

14 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 91, 91-A e 92 - Dos efeitos da condenação | [email protected]

Código Penal: arts. 83 a 90 - Do livramento condicional

14 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 83 a 90 - Do livramento condicional | [email protected]

Código Penal: arts. 77 a 82 - Da suspensão condicional da pena

14 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 77 a 82 - Da suspensão condicional da pena | [email protected]

Código Penal: arts. 59 a 76 - Da aplicação da pena

14 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 59 a 76 - Da aplicação da pena | [email protected]

Código Penal: art. 53 a 58 - Da cominação da pena

14 Apr 2022

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Legislação em áudio | Código Penal: art. 53 a 58 - Da cominação da pena | [email protected]

Código Penal: arts. 32 a 52 - Das penas

13 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 32 a 52 - Das penas | [email protected]

Código Penal: arts. 29 a 31 - Concurso de Pessoas

13 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 29 a 31 - Concurso de Pessoas | [email protected]

Código Penal: arts. 26 a 28 - Da imputabilidade penal

13 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 26 a 28 - Da imputabilidade penal | [email protected]

Código Penal: arts. 13 a 25 - Do Crime

13 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts 13 a 25 - Do Crime | [email protected]

Código Penal: arts. 1° a 12 - Da aplicação da lei penal

13 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código Penal: arts. 1° a 12 - Da aplicação da lei penal | [email protected]

CPC/2015: Arts. 1.045 a 1.072 - Livro complementar (disposições finais)

13 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 1.045 a 1.072 - Livro complementar (disposições finais) | [email protected]

CPC/2015: Arts. 1.027 a 1.044 - Recursos para o STJ e STF (RE, REsp etc.), incluindo repetitivos

13 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 1.027 a 1.044 - Recursos para o STJ e STF (RE, REsp etc.), incluindo repetitivos | [email protected]

CPC/2015: Arts. 1.021 a 1.026 - Agravo interno e embargos de declaração

13 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 1.021 a 1.026 - Agravo interno e embargos de declaração | [email protected]

CPC/2015: Arts. 1.009 a 1.020 - Apelação e Agravo de Instrumento

13 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 1.009 a 1.020 - Apelação e Agravo de Instrumento | [email protected]

CPC/2015: Arts. 994 a 1.008 - Disposições gerais sobre os Recursos

12 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 994 a 1.008 - Disposições gerais sobre os Recursos | [email protected]

CPC/2015: Arts. 988 a 993 - Da Reclamação

12 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 988 a 993 - Da Reclamação | [email protected]

CPC/2015: Arts. 976 a 987 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

12 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 976 a 987 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) | [email protected]

CPC/2015: Arts. 966 a 975 - Ação rescisória

12 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 966 a 975 - Ação rescisória | [email protected]

CPC/2015: Arts. 960 a 965 - Homologação de decisão estrangeira; exequatur de carta rogatória

12 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 960 a 965 - Homologação de decisão estrangeira; exequatur de carta rogatória | [email protected]

CPC/2015: Arts. 951 a 959 - Conflito de competência

12 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 951 a 959 - Conflito de competência | [email protected]

CPC/2015: Arts. 947 a 950 - Incidentes de assunção de competência e de inconstitucionalidade

12 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 947 a 950 - Incidentes de assunção de competência e de inconstitucionalidade | [email protected]

CPC/2015: Arts. 926 a 946 - Dos precedentes e da ordem dos processos nos tribunais

12 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 926 a 946 - Dos precedentes e da ordem dos processos nos tribunais | [email protected]

CPC/2015: Arts. 921 a 925 - Da suspensão e da extinção da Execução

12 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 921 a 925 - Da suspensão e da extinção da Execução | [email protected]

CPC/2015: Arts. 914 a 920 - Embargos à Execução

11 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 914 a 920 - Embargos à Execução | [email protected]

CPC/2015: Arts. 910 a 913 - Execução contra a Fazenda Pública; Execução de alimentos

11 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 910 a 913 - Execução contra a Fazenda Pública; Execução de alimentos | [email protected]

CPC/2015: Arts. 824 a 909 - Execução de quantia certa contra devedores em geral

11 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 824 a 909 - Execução de quantia certa contra devedores em geral | [email protected]

CPC/2015: Arts. 806 a 823 - Execução de entrega de coisa, de obrigação de fazer e de não fazer

11 Apr 2022

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Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 806 a 823 - Execução de entrega de coisa, de obrigação de fazer e de não fazer | [email protected]...