Studio Sala de Aula Podcast

CPC/2015: Arts. 797 a 805 - Normas comuns às diversas formas de execução

11 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 797 a 805 - Normas comuns às diversas formas de execução | [email protected]

CPC/2015: Arts. 771 a 796 - Da execução (Partes, competência, requisitos, resp. patrimonial etc.)

11 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 771 a 796 - Da execução (Partes, competência, requisitos, resp. patrimonial etc.) | [email protected]...

CPC/2015: Arts. 764 a 770 - Fiscalização de fundações; ratificação de documentos marítimos

11 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 764 a 770 - Fiscalização de fundações; ratificação de documentos marítimos | [email protected]

CPC/2015: Arts. 747 a 763 - Interdição, tutela e curatela

11 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 747 a 763 - Interdição, tutela e curatela | [email protected]

CPC/2015: Arts. 735 a 746 - Testamentos, codicilos, herança jacente, coisas vagas...

11 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 735 a 746 - Testamentos, codicilos, herança jacente, coisas vagas... | [email protected]

CPC/2015: Arts. 731 a 734 - Divórcio, separação... (consensuais); alteração de regime de bens

11 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 731 a 734 - Divórcio, separação... (consensuais); alteração de regime de bens | [email protected] ...

CPC/2015: Arts. 726 a 730 - Da notificação, da interpelação e da alienação judicial

11 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 726 a 730 - Da notificação, da interpelação e da alienação judicial | [email protected]

CPC/2015: Arts. 719 a 725 - Dos procedimentos de jurisdição voluntária (disposições gerais)

09 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 719 a 725 - Dos procedimentos de jurisdição voluntária (disposições gerais) | [email protected]

CPC/2015: Arts. 712 a 718 - Da restauração de autos

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 712 a 718 - Da restauração de autos | [email protected]

CPC/2015: Arts. 707 a 711 - Da regulação de avaria grossa

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 707 a 711 - Da regulação de avaria grossa | [email protected]

CPC/2015: Arts. 703 a 706 - Da homologação do penhor legal

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 703 a 706 - Da homologação do penhor legal | [email protected]

CPC/2015: Arts. 700 a 702 - Da ação monitória

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 700 a 702 - Da ação monitória | [email protected]

CPC/2015: Arts. 693 a 699 - Das ações de família

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 693 a 699 - Das ações de família | [email protected]

CPC/2015: Arts. 687 a 692 - Da habilitação

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 687 a 692 - Da habilitação | [email protected]

CPC/2015: Arts. 682 a 686 - Da oposição

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 682 a 686 - Da oposição | [email protected]

CPC/2015: Arts. 674 a 681 - Dos embargos de terceiro

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 674 a 681 - Dos embargos de terceiro | [email protected]

CPC/2015: arts 610 a 673 - Inventário, arrolamento, colações, partilha e sobrepartilha

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts 610 a 673 - Inventário, arrolamento, colações, partilha e sobrepartilha | [email protected]

CPC/2015: arts. 599 a 609 - Ação de dissolução parcial de sociedade

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 599 a 609 - Ação de dissolução parcial de sociedade | [email protected]

CPC/2015: arts. 569 a 598 - Ação de divisão e demarcação de terras particulares

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 569 a 598 - Ação de divisão e demarcação de terras particulares | [email protected]

CPC/2015: Arts. 554 a 568 - Ações possessórias

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 554 a 568 - Ações possessórias | [email protected]

CPC/2015: Arts. 550 a 553 - Ação de exigir contas

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 550 a 553 - Ação de exigir contas | [email protected]

CPC/2015: Arts. 539 a 549 - Da consignação em pagamento

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 539 a 549 - Da consignação em pagamento | [email protected]

CPC/2015: Arts. 536 a 538 - Cumprimento de Sentença referente a fazer, não fazer e entrega de coisa

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Arts. 536 a 538 - Cumprimento de Sentença referente a fazer, não fazer e entrega de coisa | [email protected]...

CPC/2015: arts. 534 a 535 - Cumprimento de sentença de quantia certa CONTRA a FAZENDA PÚBLICA

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 534 a 535 - Cumprimento de sentença de quantia certa CONTRA a FAZENDA PÚBLICA | [email protected]

CPC/2015: arts. 528 a 533 - Cumprimento de sentença ou decisão em matéria de alimentos

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 528 a 533 - Cumprimento de sentença ou decisão em matéria de alimentos | [email protected]

CPC/2015: arts. 523 a 527 - Do cumprimento DEFINITIVO de sentença de quantia certa

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 523 a 527 - Do cumprimento DEFINITIVO de sentença de quantia certa | [email protected]

CPC/2015: arts. 520 a 522 - Cumprimento PROVISÓRIO de sentença de quantia certa

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 520 a 522 - Cumprimento PROVISÓRIO de sentença de quantia certa | [email protected]

CPC/2015: arts. 513 a 519 - Cumprimento da sentença (disposições gerais)

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 513 a 519 - Cumprimento da) sentença (disposições gerais) | [email protected]

CPC/2015: arts. 509 a 512 - Da liquidação da sentença

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 509 a 512 - Da liquidação da sentença | [email protected]

CPC/2015: arts. 502 a 508 - Da coisa julgada

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 502 a 508 - Da coisa julgada | [email protected]

CPC/2015: arts. 497 a 501 - Do julgamento relativo a prestações de fazer, não fazer e entregar coisa

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 497 a 501 - Do julgamento relativo a prestações de fazer, não fazer e entregar coisa | info@belmirovivaldo...

CPC/2015: arts. 489 a 496 - Dos elementos e dos efeitos da sentença; da remessa necessária

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 489 a 496 - Dos elementos e dos efeitos da sentença; da remessa necessária | [email protected]

CPC/2015: arts. 485 a 488 - Disposições gerais sobre sentença e coisa julgada

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 485 a 488 - Disposições gerais sobre sentença e coisa julgada | [email protected]

CPC/2015: arts. 481 a 484 - Da inspeção judicial

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 481 a 484 - Da inspeção judicial | [email protected]

CPC/2015: arts. 464 a 480 - Da prova pericial

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 464 a 480 - Da prova pericial | [email protected]

CPC/2015: arts. 442 a 463 - Da prova testemunhal

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 442 a 463 - Da prova testemunhal | [email protected]

CPC/2015: arts. 405 a 441 - Da prova documental

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 405 a 441 - Da prova documental | [email protected]

CPC/2015: arts. 396 a 404 - Exibição de documento ou coisa

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 396 a 404 - Exibição de documento ou coisa | [email protected]

CPC/2015: arts. 385 a 395 - Depoimento pessoal e confissão

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 385 a 395 - Depoimento pessoal e confissão | [email protected]

CPC/2015: arts. 381 a 384 - Produção antecipada de prova e ata notarial

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 381 a 384 - Produção antecipada de prova e ata notarial | [email protected]

CPC/2015: arts. 369 a 380 - Disposições gerais sobre prova

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 369 a 380 - Disposições gerais sobre prova | [email protected]

CPC/2015: arts. 358 a 368 - Audiência de Instrução e Julgamento

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 358 a 368 - Audiência de Instrução e Julgamento | [email protected]

CPC/2015: arts. 344 a 357 - Revelia, julgamento antecipado, providências e saneamento do processo

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 344 a 357 - Revelia, julgamento antecipado, providências e saneamento do processo | [email protected] ...

CPC/2015: arts. 335 a 343 - Da contestação e da reconvenção

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 335 a 343 - Da contestação e da reconvenção | [email protected]

CPC/2015: arts. 332 a 334 - Da improcedência liminar e da audiência de conciliação ou mediação

06 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 332 a 334 - Da improcedência liminar e da audiência de conciliação ou mediação | [email protected]...

LINDB: Decreto-Lei n. 4.657/1942

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | LINDB: Decreto-Lei n. 4.657/1942 | [email protected]

CPC/2015: arts. 318 a 331 - Da petição inicial e do pedido

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 318 a 331 - Da petição inicial e do pedido | [email protected]

CPC/2015: arts. 312 a 317 - Da formação, suspensão e extinção do processo

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 312 a 317 - Da formação, suspensão e extinção do processo | [email protected]

CPC/2015: arts. 294 a 311 - Da tutela provisória

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 294 a 311 - Da tutela provisória | [email protected]

CPC/2015: arts. 291 a 293 - Do valor da causa

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 291 a 293 - Do valor da causa | [email protected]

CPC/2015: arts. 284 a 290 - Da distribuição e do registro

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 284 a 290 - Da distribuição e do registro | [email protected]

CPC/2015: arts. 276 a 283 - Das nulidades

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 276 a 283 - Das nulidades | [email protected]

CPC/2015: arts. 269 a 275 - Das intimações

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 269 a 275 - Das intimações | [email protected]

CPC/2015: arts. 260 a 268 - Das cartas

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 260 a 268 - Das cartas | [email protected]

CPC/2015: arts. 236 a 259 - Da citação e das normais gerais sobre comunicações processuais

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 236 a 259 - Da citação e das normais gerais sobre comunicações processuais | [email protected]

CPC/2015: arts. 218 a 235 - Dos prazos, contagem, verificação e penalidades

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 218 a 235 - Dos prazos, contagem, verificação e penalidades | [email protected]

CPC/2015: arts. 188 a 217 - Da forma, tempo e lugar dos atos processuais

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 188 a 217 - Da forma, tempo e lugar dos atos processuais | [email protected]

CPC/2015: arts. 176 a 187 - Do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública

04 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 176 a 187 - Do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública | [email protected]...

CPC/2015: arts. 149 a 175 - Dos auxiliares da justiça

04 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 149 a 175 - Dos auxiliares da justiça | [email protected]

CPC/2015: arts. 139 a 148 - Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade, impedimento e suspeição

04 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 139 a 148 - Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade, impedimento e suspeição | [email protected] ...

CPC/2015: arts. 125 a 138 - Das demais intervenções de terceiros: denunciação, chamamento etc.

02 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 125 a 138 - Das demais intervenções de terceiros: denunciação, chamamento etc. | [email protected] ...

CPC/2015: arts. 119 a 124 - Da assistência

02 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 119 a 124 - Da assistência | [email protected]

CPC/2015: arts. 113 a 118 - Do litisconsórcio

01 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 113 a 118 - Do litisconsórcio | [email protected]

CPC/2015: arts. 108 a 112 - Da sucessão das partes e dos procuradores

01 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 108 a 112 - Da sucessão das partes e dos procuradores | [email protected]

CPC/2015: arts. 103 a 107 - Dos procuradores

01 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 103 a 107 - Dos procuradores | [email protected]

CPC/2015: arts. 98 a 102 - Da Gratuidade da Justiça

01 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 98 a 102 - Da Gratuidade da Justiça | [email protected]

CPC/2015: arts. 82 a 97 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas

01 Apr 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 82 a 97 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas | [email protected]

CPC/2015: Deveres das partes e dos procuradores; responsabilidade por dano processual

30 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Deveres das partes e dos procuradores; responsabilidade por dano processual | [email protected]

CPC/2015: Partes e procuradores; capacidade e representação processuais

30 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: Partes e procuradores; capacidade e representação processuais | [email protected]

Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): arts. 67 a 69 - Cooperação nacional

30 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): arts. 67 a 69 - Cooperação nacional | [email protected]

CPC/2015: arts. 42 a 66 - Competência interna, conexão, continência, prevenção e incompetência

29 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | CPC/2015: arts. 42 a 66 - Competência interna, conexão, continência, prevenção e incompetência | [email protected]...

Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): art. 26 a 41 - Cooperação internacional

29 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): art. 26 a 41 - Cooperação internacional | [email protected]

Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 21 a 25 - Limites da jurisdição nacional

29 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 21 a 25 - Limites da jurisdição nacional | [email protected]

Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 16 a 20 - Jurisdição e ação

29 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 16 a 20 - Jurisdição e ação | [email protected]

Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 1° a 15 - Normas processuais civis

29 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 1° a 15 - Normas processuais civis | [email protected]

Prov. CNJ 63/2017 (atual. pelo 83/2019) - Registro na socioafetividade e reprodução assistida

29 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Prov. CNJ 63/2017 (atual. pelo 83/2019) - Registro na socioafetividade e reprodução assistida | [email protected]

Provimento CNJ n. 73/2018 - Registro Civil de pessoas transgênero

29 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Provimento CNJ n. 73/2018 - Registro Civil de pessoas transgênero | [email protected]

Provimento CNJ n. 16/2012 - Dispõe sobre o procedimento de inclusão de paternidade

29 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Provimento CNJ n. 16/2012 - Dispõe sobre o procedimento de inclusão de paternidade | [email protected]

Alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008)

28 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008) | [email protected]

Lei 8.971/1994 - Direito dos companheiros a pensão alimentícia e à sucessão

28 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei 8.971/1994 - Direito dos companheiros a pensão alimentícia e à sucessão | [email protected]

Lei 8.560/1992 - Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento

28 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei 8.560/1992 - Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento | [email protected]

Lei de remoção de órgãos e transplantes (Lei 9.434-1997)

28 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei de remoção de órgãos e transplantes (Lei 9.434-1997) | [email protected]

Impenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/1990)

28 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Impenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/1990) | [email protected]

Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019)

28 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019) | [email protected]

Lei do distrato (Lei 13.786/2018) - Resolução contratual na aquisição de unidades imobiliárias

27 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei do distrato (Lei 13.786/2018) - Resolução contratual na aquisição de unidades imobiliárias | [email protected]...

Lei do regime emergencial de relações jurídicas privadas na pandemia do COVID-19 (Lei 14.010/2020)

27 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei do regime emergencial e transitório de relações jurídicas privadas na pandemia do COVID-19 (Lei 14.010/2020) | info@b...

Estatuto da Cidade (Lei 10.257-2001)

27 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Estatuto da Cidade (Lei 10.257-2001) | [email protected]

Parcelamento do Solo Urbano: arts. 50 a 55 - Das disposições penais e finais

26 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Parcelamento do Solo Urbano: arts. 50 a 55 - Das disposições penais e finais | [email protected]

Parcelamento do Solo Urbano: arts. 37 a 49 - Das disposições gerais

26 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Parcelamento do Solo Urbano: arts. 37 a 49 - Das disposições gerais | [email protected]

Parcelamento do Solo Urbano: arts. 25 a 36-A - Dos contratos

26 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Parcelamento do Solo Urbano: arts. 25 a 36-A - Dos contratos | [email protected]

Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 18 a 24 - Registro público do parcelamento

26 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 18 a 24 - Registro público do parcelamento | [email protected]

Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 4° a 17 - Loteamento e desmembramento

25 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 4° a 17 - Loteamento e desmembramento | [email protected]

Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 1° a 3° -Disposições preliminares

25 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 1° a 3° - Disposições preliminares | [email protected]

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 76 a 90 - Disposições finais

25 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 76 a 90 - Disposições finais | [email protected]

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 58 a 75 - Procedimentos judiciais

25 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 58 a 75 - Procedimentos judiciais | [email protected]

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 46 a 57 - Disposições especiais

25 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 46 a 57 - Disposições especiais | [email protected]

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 1° a 45 - Disposições gerais

25 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 1° a 45 - Disposições gerais | [email protected]

Direitos autorais: art. 101 a 115 - Sanções e disposições finais

24 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Direitos autorais: art. 101 a 115 - Sanções e disposições finais | [email protected]

Direitos autorais: art. 89 a 100-B - Direitos conexos e associações

24 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Direitos autorais: art. 89 a 100-B - Direitos conexos e associações | [email protected]

Direitos Autorais: arts. 53 a 88 - Da utilização das obras

24 Mar 2022

Contributed by Lukas

Legislação em áudio | Direitos Autorais: arts. 53 a 88 - Da utilização das obras | [email protected]