Tributologia
Episodes
TRIBUTOLOGIA # 96
15 Aug 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 96, abordo a emenda 60 ao PL 2337, que cria a figura do planejador tributário, confundindo ainda mais o cenário atual. Absurdo jur...
TRIBUTOLOGIA # 95
08 Aug 2021
Contributed by Lukas
Cabe a execução provisória da garantia antes do transito em julgado na execução fiscal?Esse é o assunto do TRIBUTOLOGIA # 95!
TRIBUTOLOGIA # 94
01 Aug 2021
Contributed by Lukas
A Receita Federal está autuando contribuintes para que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS também seja aplicada no direito ao...
TRIBUTOLOGIA # 93
25 Jul 2021
Contributed by Lukas
Nesse episódio, abordo a aplicação da responsabilidade na arrematação do imóvel em hasta pública e a decisão do TJSP que afastou a previsão d...
TRIBUTOLOGIA # 92
18 Jul 2021
Contributed by Lukas
Ainda sobre Reforma Tributária, vamos falar um pouco sobre o PL do Deputado Celso Sabino.
TRIBUTOLOGIA # 91
11 Jul 2021
Contributed by Lukas
Ainda sobre a Reforma Tributária proposta pelo governo, há uma previsão da aplicação da fiscalização da distribuição disfarçada de lucros à...
TRIBUTOLOGIA # 90
04 Jul 2021
Contributed by Lukas
Reforma do Imposto de Renda - 2ª parte. Aqui analiso de forma mais aprofundada a reforma proposta pelo governo.
TRIBUTOLOGIA # 89
27 Jun 2021
Contributed by Lukas
Na 2ª fatia da proposta de reforma tributária do Governo Federal, temos uma reforma do imposto de renda. Mais tributos à caminho?
TRIBUTOLOGIA # 88
20 Jun 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 88, analiso o direito ao creditamento de PIS e COFINS com despesas aduaneiras e a jurisprudência do CARF.
TRIBUTOLOGIA # 87
13 Jun 2021
Contributed by Lukas
O Mandado de Segurança após a ADI 4.296. Impactos para o direito tributário.
TRIBUTOLOGIA # 86
06 Jun 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 86 analiso a mudança interpretativa do STF com relação à incidência do ITBI na integralização de capital com bens imóveis. N...
TRIBUTOLOGIA # 85
30 May 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA de hoje, vamos falar do EREsp 1795347, que retorna com a possibilidade de alegação de compensação em sede de embargos à execuçã...
TRIBUTOLOGIA # 84
23 May 2021
Contributed by Lukas
Transação Tributária e PLR
TRIBUTOLOGIA # 83
16 May 2021
Contributed by Lukas
Afinal, por que o DIFAL do ICMS é constitucional para empresas optantes do Simples Nacional?
TRIBUTOLOGIA # 82
09 May 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 82, abordo a decisão do STF que analisou a aplicação do princípio da seletividade às garrafas de água. Se o conteúdo é essen...
TRIBUTOLOGIA # 81
02 May 2021
Contributed by Lukas
No julgamento da ADC 49, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da incidência do ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade. Mas como ficam ...
TRIBUTOLOGIA # 80
25 Apr 2021
Contributed by Lukas
No programa # 80, abordo abordo a decisão do TJ/RJ acerca da necessidade de apresentação de certidão de regularidade fiscal para a Recuperação J...
TRIBUTOLOGIA # 79
18 Apr 2021
Contributed by Lukas
No programa # 79, abordo a decisão do STJ que afasta a possibilidade de apresentação de embargos à execução fiscal para discussão de compensaç...
TRIBUTOLOGIA # 78
11 Apr 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 78 vamos falar da decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da CIDE-INCRA e a economia de mais de 31 bilhões de reais pa...
TRIBUTOLOGIA # 77
04 Apr 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 77, abordo a possibilidade do retorno do voto de qualidade no CARF e a necessidade de revisão do seu regimento interno.
TRIBUTOLOGIA # 76
28 Mar 2021
Contributed by Lukas
Finalmente o STJ alterou posicionamento e as sociedades unipessoais poderão ser enquadradas para recolhimento do ISS fixo independentemente do sue ti...
TRIBUTOLOGIA # 75
21 Mar 2021
Contributed by Lukas
Nesse programa, abordo a MP 1034 que reduziu o limite da isenção do IPI para aquisição de veículos por deficientes físicos e violação à noven...
TRIBUTOLOGIA # 74
14 Mar 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 74, abordo a fala do Ministro da Economia acerca da criação de um tributo sobre a valorização do imóvel na declaração do impo...
TRIBUTOLOGIA # 73
07 Mar 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 73, abordo a decisão do STF que julgou inconstitucional a criação do DIFAL por convênio e a absurda modulação dos efeitos.
TRIBUTOLOGIA # 72
28 Feb 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 72, analiso a decisão do STF acerca da possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB e o consequencialismo jurídi...
TRIBUTOLOGIA # 71 - PIX e Tributação
21 Feb 2021
Contributed by Lukas
Nesse vídeo, abordo as possibilidades de cobrança de tributos sobre o PIX.
TRIBUTOLOGIA # 70 - Especial de fim de ano
20 Dec 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 70, tenho a honra de receber o Deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta de Reforma Tributária que tramita no Senado, para fala...
TRIBUTOLOGIA # 69
13 Dec 2020
Contributed by Lukas
No Tributologia # 69 abordo o julgamento da ADI 5277 pelo STF em que o STF decidiu que é possível que a lei delegue ao poder regulamentar a possibil...
TRIBUTOLOGIA # 68
06 Dec 2020
Contributed by Lukas
Será constitucional a penhora administrativa de bens efetuada pela Fazenda Nacional?O STF começou o julgamento acerca dessa possibilidade! O que voc...
TRIBUTOLOGIA # 67
29 Nov 2020
Contributed by Lukas
Atendendo a pedidos, vamos falar do Imposto sobre Grandes Fortunas! Mais um projeto de lei complement...
TRIBUTOLOGIA # 66
22 Nov 2020
Contributed by Lukas
No Tributologia # 66, abordo o julgamento iniciado no STF acerca da necessidade de lei complementar para regular o diferencial de alíquota de ICMS ap...
TRIBUTOLOGIA # 65
15 Nov 2020
Contributed by Lukas
O governo Federal reduziu o IPI para os video games. Seria esse o momento? Como fica a seletividade?Vamos debater esse assunto no TRIBUTOLOGIA # 65!
TRIBUTOLOGIA # 64
08 Nov 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 64 abordo o julgamento pelo STF acerca da incidência do ISS sobre software. Depois de 21 anos, o Supremo se posicionou sobre o assu...
TRIBUTOLOGIA # 63
01 Nov 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 63, o assunto é o entendimento do STF acerca do local de incidência do ICMS no gás proveniente da Bolívia. Trata-se da análise ...
TRIBUTOLOGIA # 62
25 Oct 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 62 analiso a incidência do ITCMD nas doações provenientes do exterior, na pendência do julgamento pelo STF.
TRIBUTOLOGIA # 61
18 Oct 2020
Contributed by Lukas
Será o fim da declaração simplificada do IRPF?
TRIBUTOLOGIA # 60
11 Oct 2020
Contributed by Lukas
Nesse programa, abordo a criação das Câmaras Recursais para julgamento dos recursos relativos ao contencioso administrativo de pequeno valor e seus...
TRIBUTOLOGIA # 59
04 Oct 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 59, abordo a LC 175/2020 que alterou o conceito de tomador de serviço para fins de incidência do ISS.
Tributologia 58
27 Sep 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 58, abordo o julgamento do STF que reconheceu a constitucionalidade das contribuições para o sistema "S" após a EC 33/01.
TRIBUTOLOGIA # 57
20 Sep 2020
Contributed by Lukas
No programa # 57, abordo a decisão do STF acerca da possibilidade da Receita Federal reter mercadorias na aduana ao entender que os valores declarado...
TRIBUTOLOGIA # 56
13 Sep 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 56, abordo a decisão do STF que entende pela incidência de PIS/COFINS sobre a taxa cobrada pelas administradoras de cartões de cr...
TRIBUTOLOGIA # 55
06 Sep 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 55, abordo a divergência do STJ acerca da aplicação do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica na Execução Fi...
TRIBUTOLOGIA # 54
30 Aug 2020
Contributed by Lukas
Mais uma vez, o STF muda um posicionamento histórico, afastando o entendimento do STJ em sede de recurso repetitivo para reconhece a legitimidade da ...
TRIBUTOLOGIA # 53
23 Aug 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 53, abordo o julgamento do STF acerca da constitucionalidade da cobrança da contribuição especial de 10% sobre o FGTS, prevista n...
TRIBUTOLOGIA # 52
16 Aug 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 52 abordo a decisão do STF que afastou a imunidade do ICMS na cadeia de exportação, onerando o setor. Será que perderemos compet...
TRIBUTOLOGIA # 51
09 Aug 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 51 abordo o julgamento do RE 1.025.986 em que o STF fixou a tese no sentido de que "É constitucional a incidência do ICMS sobre a ...
TRIBUTOLOGIA # 50
02 Aug 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 50 abordo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que admitiu o pedido de falência de empresa devedora de tribu...
TRIBUTOLOGIA # 49
26 Jul 2020
Contributed by Lukas
A UNAFISCO protocolou um pedido no MPF para que os conselheiros do CARF que representam os contribuintes não sejam mais nomeados, mas sim, submetidos...
Tributologia # 48
19 Jul 2020
Contributed by Lukas
Reforma Tributária, Piketty e Justiça Fiscal.
Tributologia # 47
12 Jul 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 47, analiso o julgamento da ADC 66 e a formação da maioria reconhecendo a constitucionalidade da pejotização.
Tributologia # 46
05 Jul 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 46, abordo a decisão do STF que analisou o tema 296 da repercussão geral e reconheceu que o rol de serviços da LC 116/03 é exemp...
Tributologia # 45
28 Jun 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 45 abordo a trava de 30% para a compensação de prejuízos fiscais, desde a repercussão geral analisada pelo STF até o posicionam...
Tributologia # 44
21 Jun 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 44 abordo o julgamento do STF acerca do local onde é devido o IPVA.
Tributologia # 43
14 Jun 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 43 abordo o Informativo 671 do STJ e a mudança de posicionamento com relação à inclusão das despesas com capatazia no valor adu...
Tributologia # 42
07 Jun 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 42, abordo o início do julgamento do RE 946648, que discute a incidência do IPI na revenda de produtos importados. Quer saber como...
Tributologia # 41
31 May 2020
Contributed by Lukas
O STF alterou seu posicionamento histórico e entendeu pela constitucionalidade da incidência do ISS sobre os contratos de franquia. Nesse programa, ...
Tributologia # 40
24 May 2020
Contributed by Lukas
Volta ao debate, em razão das despesas públicas geradas pela COVID, a criação do Imposto sobre Transações Financeiras. Uma versão 4.0 da CPMF. ...
Tributologia # 39
17 May 2020
Contributed by Lukas
Será que o liberalismo econômico será mais uma vítima da COVID?
Tributologia # 38
10 May 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 38, analiso a decisão proferida pelo TRF da 4ª Região que aceitou como lícito o Planejamento Tributário por meio de empresa pat...
Tributologia # 37
03 May 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA dessa semana, analiso o debate acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre terço de férias e o parecer da PGR junt...
Tributologia # 36
26 Apr 2020
Contributed by Lukas
O que é crise de confiança? Por que a saída do Ministro Sérgio Moro tem impacto nos mercados e como reestabelecer a segurança para os investidore...
Tributologia # 35
19 Apr 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 35 abordo o fim do voto de qualidade no CARF. Será essa uma boa medida?
Tributologia # 34
12 Apr 2020
Contributed by Lukas
A União Federal precisará de dinheiro para fazer frente ao COVID19 e para reestruturar a economia no pós crise. Quais seriam as formas de geração...
TRIBUTOLOGIA # 33
05 Apr 2020
Contributed by Lukas
E como será a economia no pós COVID-19? Será que a recuperação será rápida?
Tributologia # 32
29 Mar 2020
Contributed by Lukas
Afinal, é possível a empresa que não seja optante pelo regime do Simples Nacional suspender os pagamentos dos tributos federais?No TRIBUTOLOGIA nº...
Tributologia # 31
23 Mar 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 31, abordo a decisão do STJ que reconheceu o direito do contribuinte aplicar a limitação de 20 salários mínimos na base de cál...
Tributologia # 30
15 Mar 2020
Contributed by Lukas
O coronavírus chegou no Brasil. E agora? Como o poder público pode agir para evitar uma crise econômica e recessão com 15 dias de medidas de restr...
Tributologia # 29
08 Mar 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 29 abordo a decisão proferida pelo CARF no sentido de que a atividade de arbitragem deve ser tributada como pessoa física e não c...
Tributologia # 28
01 Mar 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 28, abordo a incidência do IRPF sobre a cláusula de não competição, conforme o julgamento do RESP nº 1.679.495 pelo STJ.
Tributologia # 27
23 Feb 2020
Contributed by Lukas
No programa # 27, analiso a Economia do Carnaval. Com dados oficiais sobre os anos anteriores, vamos falar sobre emprego, arrecadação e turismo. Ser...
Tributologia # 26
16 Feb 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA dessa semana abordo a alta do dólar e seus impactos econômicos. Afinal, poderia a reforma tributária conter a alta da moeda america...
Tributologia # 25
09 Feb 2020
Contributed by Lukas
Será que a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas é a solução para o problema brasileiro? Nesse podcast vamos analisar esse imposto em divers...
Tributologia # 24
02 Feb 2020
Contributed by Lukas
Coronavírus, impactos econômicos e tributação. Poderia ser criado um tributo para fomentar o combate à uma epidemia no Brasil?
Tributologia # 23
27 Jan 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 23 abordo os SIN TAXES, seu histórico e aplicação nos Estados Unidos e como deveria ser aplicado no Brasil, de acordo com o princ...
Tributologia # 22
19 Jan 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA nº 22, abordo os pros e contras da possível entrada do Brasil na OCDE. Vamos construir juntos!
Tributologia # 21
12 Jan 2020
Contributed by Lukas
No primeiro programa de 2020, eu abordo a criminalização do inadimplemento do ICMS, seu histórico e possíveis efeitos, após a decisão do STF. As...
Tributologia # 20
16 Dec 2019
Contributed by Lukas
No último programa da temporada 2019, abordo a regulamentação da MP do contribuinte legal pela PGFN e as perspectivas da transação entre os deved...
Tributologia # 19
08 Dec 2019
Contributed by Lukas
A imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social e o caso GRAAC. Ao comercializar produtos, a entidade deve recolher o ICMS?
Tributologia # 18
01 Dec 2019
Contributed by Lukas
Compartilhamento de dados bancários e Fiscais entre Receita e Ministério Público e resultado do RE 105594.
Tributologia # 17
20 Nov 2019
Contributed by Lukas
No programa de nº 17, abordo o projeto do Município do Rio de Janeiro que pretende incluir a cobrança da taxa de coleta de lixo na conta de consum...
Tributologia # 16
10 Nov 2019
Contributed by Lukas
Nesse programa, comento a necessidade da evolução em paralelo da reforma administrativa para que a reforma tributária tenha maior eficácia. Aprove...
Tributologia # 15
03 Nov 2019
Contributed by Lukas
De volta após uma semana sem gravar em razão de um problema na voz, nesse programa, abordo como as novas tecnologias podem colaborar com uma gestão...
Tributologia # 14
21 Oct 2019
Contributed by Lukas
Nesse programa, abordo a regulamentação da transação em matéria tributária, regulamentada pela MP 899. Boa ou ruim?
Tributologia # 13
13 Oct 2019
Contributed by Lukas
Após uma semana de férias, o Tributologia volta com tudo, analisando a Ação de Inconstitucionalidade promovida pelo PSOL e a criação do Imposto ...
Tributologia # 12
30 Sep 2019
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 12, eu abordo a divergência acerca da incidência do IPI na revenda de produtos importados, desde o Repetitivo do STJ até a Reperc...
Tributologia # 11
23 Sep 2019
Contributed by Lukas
A lei de abuso de autoridade institucionalizou o calote? Nesse episódio, vamos analisar o art. 36 da lei 13.869/19, que prevê detenção de de 1 a 4...
Tributologia # 10
15 Sep 2019
Contributed by Lukas
No programa número 10, abordo o assunto da semana: a recriação da CPMF, com seus pontos positivos e negativos! Venha debater comigo!
Tributologia # 9
08 Sep 2019
Contributed by Lukas
No Tributologia # 9, abordo a necessidade de investimentos na esfera administrativa fiscal para ganho de eficiência e rapidez.
Tributologia # 8
02 Sep 2019
Contributed by Lukas
Nesse episódio, faço uma análise econômica da decisão do STJ acerca da impossibilidade de emissão de certidão de regularidade fiscal para a mat...
Tributologia # 7
25 Aug 2019
Contributed by Lukas
No 7º programa, abordo a atuação da Receita Federal ao notificar os contribuintes que aderiram ao Programa de Regularização de Ativos no exterior...
Tributologia # 6
18 Aug 2019
Contributed by Lukas
No sexto programa, abordo os aspectos tributários da MP da Liberdade Econômica.
Tributologia # 5
11 Aug 2019
Contributed by Lukas
Nesse programa, comento a proposta do governo federal de extinguir a dedução das despesas com saúde e educação do IRPF, comparando com as possibi...
Tributologia # 4
04 Aug 2019
Contributed by Lukas
Nesse programa, abordo a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a possibilidade de investigação com informações obtidas pela Receita Federal sem ...
Tributologia # 3
28 Jul 2019
Contributed by Lukas
Nesse programa, abordo os dados publicados pelo Banco Mundial na Revista "Doing Business" e a dificuldade de empreender no Brasil.
Tributologia - #2
21 Jul 2019
Contributed by Lukas
Neste programa, comento a sugestão do Ministro Paulo Guedes de criação da "Nova CPMF".
Tributologia - #1
14 Jul 2019
Contributed by Lukas
Um bate papo técnico sobre as notícias tributárias da semana.