TRIBUTOLOGIA # 87
13 Jun 2021
Contributed by Lukas
O Mandado de Segurança após a ADI 4.296. Impactos para o direito tributário.
TRIBUTOLOGIA # 86
06 Jun 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 86 analiso a mudança interpretativa do STF com relação à incidência do ITBI n...
TRIBUTOLOGIA # 85
30 May 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA de hoje, vamos falar do EREsp 1795347, que retorna com a possibilidade de alegação...
TRIBUTOLOGIA # 84
23 May 2021
Contributed by Lukas
Transação Tributária e PLR
TRIBUTOLOGIA # 83
16 May 2021
Contributed by Lukas
Afinal, por que o DIFAL do ICMS é constitucional para empresas optantes do Simples Nacional?
TRIBUTOLOGIA # 82
09 May 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 82, abordo a decisão do STF que analisou a aplicação do princípio da seletivid...
TRIBUTOLOGIA # 81
02 May 2021
Contributed by Lukas
No julgamento da ADC 49, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da incidência do ICMS entre estab...
TRIBUTOLOGIA # 80
25 Apr 2021
Contributed by Lukas
No programa # 80, abordo abordo a decisão do TJ/RJ acerca da necessidade de apresentação de certi...
TRIBUTOLOGIA # 79
18 Apr 2021
Contributed by Lukas
No programa # 79, abordo a decisão do STJ que afasta a possibilidade de apresentação de embargos ...
TRIBUTOLOGIA # 78
11 Apr 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 78 vamos falar da decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da CIDE-INC...
TRIBUTOLOGIA # 77
04 Apr 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 77, abordo a possibilidade do retorno do voto de qualidade no CARF e a necessidade...
TRIBUTOLOGIA # 76
28 Mar 2021
Contributed by Lukas
Finalmente o STJ alterou posicionamento e as sociedades unipessoais poderão ser enquadradas para re...
TRIBUTOLOGIA # 75
21 Mar 2021
Contributed by Lukas
Nesse programa, abordo a MP 1034 que reduziu o limite da isenção do IPI para aquisição de veícu...
TRIBUTOLOGIA # 74
14 Mar 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 74, abordo a fala do Ministro da Economia acerca da criação de um tributo sobre ...
TRIBUTOLOGIA # 73
07 Mar 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 73, abordo a decisão do STF que julgou inconstitucional a criação do DIFAL por ...
TRIBUTOLOGIA # 72
28 Feb 2021
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 72, analiso a decisão do STF acerca da possibilidade de inclusão do ICMS na base...
TRIBUTOLOGIA # 71 - PIX e Tributação
21 Feb 2021
Contributed by Lukas
Nesse vídeo, abordo as possibilidades de cobrança de tributos sobre o PIX.
TRIBUTOLOGIA # 70 - Especial de fim de ano
20 Dec 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 70, tenho a honra de receber o Deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta de Re...
TRIBUTOLOGIA # 69
13 Dec 2020
Contributed by Lukas
No Tributologia # 69 abordo o julgamento da ADI 5277 pelo STF em que o STF decidiu que é possível ...
TRIBUTOLOGIA # 68
06 Dec 2020
Contributed by Lukas
Será constitucional a penhora administrativa de bens efetuada pela Fazenda Nacional?O STF começou ...
TRIBUTOLOGIA # 67
29 Nov 2020
Contributed by Lukas
Atendendo a pedidos, vamos falar do Imposto sobre Grandes Fortunas! ...
TRIBUTOLOGIA # 66
22 Nov 2020
Contributed by Lukas
No Tributologia # 66, abordo o julgamento iniciado no STF acerca da necessidade de lei complementar ...
TRIBUTOLOGIA # 65
15 Nov 2020
Contributed by Lukas
O governo Federal reduziu o IPI para os video games. Seria esse o momento? Como fica a seletividade?...
TRIBUTOLOGIA # 64
08 Nov 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 64 abordo o julgamento pelo STF acerca da incidência do ISS sobre software. Depoi...
TRIBUTOLOGIA # 63
01 Nov 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 63, o assunto é o entendimento do STF acerca do local de incidência do ICMS no g...
TRIBUTOLOGIA # 62
25 Oct 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 62 analiso a incidência do ITCMD nas doações provenientes do exterior, na pendê...
TRIBUTOLOGIA # 61
18 Oct 2020
Contributed by Lukas
Será o fim da declaração simplificada do IRPF?
TRIBUTOLOGIA # 60
11 Oct 2020
Contributed by Lukas
Nesse programa, abordo a criação das Câmaras Recursais para julgamento dos recursos relativos ao ...
TRIBUTOLOGIA # 59
04 Oct 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 59, abordo a LC 175/2020 que alterou o conceito de tomador de serviço para fins d...
Tributologia 58
27 Sep 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 58, abordo o julgamento do STF que reconheceu a constitucionalidade das contribuiç...
TRIBUTOLOGIA # 57
20 Sep 2020
Contributed by Lukas
No programa # 57, abordo a decisão do STF acerca da possibilidade da Receita Federal reter mercador...
TRIBUTOLOGIA # 56
13 Sep 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 56, abordo a decisão do STF que entende pela incidência de PIS/COFINS sobre a ta...
TRIBUTOLOGIA # 55
06 Sep 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 55, abordo a divergência do STJ acerca da aplicação do Incidente de Desconsider...
TRIBUTOLOGIA # 54
30 Aug 2020
Contributed by Lukas
Mais uma vez, o STF muda um posicionamento histórico, afastando o entendimento do STJ em sede de re...
TRIBUTOLOGIA # 53
23 Aug 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 53, abordo o julgamento do STF acerca da constitucionalidade da cobrança da contr...
TRIBUTOLOGIA # 52
16 Aug 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 52 abordo a decisão do STF que afastou a imunidade do ICMS na cadeia de exportaç...
TRIBUTOLOGIA # 51
09 Aug 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 51 abordo o julgamento do RE 1.025.986 em que o STF fixou a tese no sentido de que...
TRIBUTOLOGIA # 50
02 Aug 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 50 abordo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que admitiu ...
TRIBUTOLOGIA # 49
26 Jul 2020
Contributed by Lukas
A UNAFISCO protocolou um pedido no MPF para que os conselheiros do CARF que representam os contribui...
Tributologia # 48
19 Jul 2020
Contributed by Lukas
Reforma Tributária, Piketty e Justiça Fiscal.
Tributologia # 47
12 Jul 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 47, analiso o julgamento da ADC 66 e a formação da maioria reconhecendo a consti...
Tributologia # 46
05 Jul 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 46, abordo a decisão do STF que analisou o tema 296 da repercussão geral e recon...
Tributologia # 45
28 Jun 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 45 abordo a trava de 30% para a compensação de prejuízos fiscais, desde a reper...
Tributologia # 44
21 Jun 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 44 abordo o julgamento do STF acerca do local onde é devido o IPVA.
Tributologia # 43
14 Jun 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 43 abordo o Informativo 671 do STJ e a mudança de posicionamento com relação à...
Tributologia # 42
07 Jun 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 42, abordo o início do julgamento do RE 946648, que discute a incidência do IPI ...
Tributologia # 41
31 May 2020
Contributed by Lukas
O STF alterou seu posicionamento histórico e entendeu pela constitucionalidade da incidência do IS...
Tributologia # 40
24 May 2020
Contributed by Lukas
Volta ao debate, em razão das despesas públicas geradas pela COVID, a criação do Imposto sobre T...
Tributologia # 39
17 May 2020
Contributed by Lukas
Será que o liberalismo econômico será mais uma vítima da COVID?
Tributologia # 38
10 May 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 38, analiso a decisão proferida pelo TRF da 4ª Região que aceitou como lícito ...
Tributologia # 37
03 May 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA dessa semana, analiso o debate acerca da incidência da contribuição previdenciár...
Tributologia # 36
26 Apr 2020
Contributed by Lukas
O que é crise de confiança? Por que a saída do Ministro Sérgio Moro tem impacto nos mercados e c...
Tributologia # 35
19 Apr 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 35 abordo o fim do voto de qualidade no CARF. Será essa uma boa medida?
Tributologia # 34
12 Apr 2020
Contributed by Lukas
A União Federal precisará de dinheiro para fazer frente ao COVID19 e para reestruturar a economia ...
TRIBUTOLOGIA # 33
05 Apr 2020
Contributed by Lukas
E como será a economia no pós COVID-19? Será que a recuperação será rápida?
Tributologia # 32
29 Mar 2020
Contributed by Lukas
Afinal, é possível a empresa que não seja optante pelo regime do Simples Nacional suspender os pa...
Tributologia # 31
23 Mar 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 31, abordo a decisão do STJ que reconheceu o direito do contribuinte aplicar a li...
Tributologia # 30
15 Mar 2020
Contributed by Lukas
O coronavírus chegou no Brasil. E agora? Como o poder público pode agir para evitar uma crise econ...
Tributologia # 29
08 Mar 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 29 abordo a decisão proferida pelo CARF no sentido de que a atividade de arbitrag...
Tributologia # 28
01 Mar 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 28, abordo a incidência do IRPF sobre a cláusula de não competição, conforme ...
Tributologia # 27
23 Feb 2020
Contributed by Lukas
No programa # 27, analiso a Economia do Carnaval. Com dados oficiais sobre os anos anteriores, vamos...
Tributologia # 26
16 Feb 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA dessa semana abordo a alta do dólar e seus impactos econômicos. Afinal, poderia a ...
Tributologia # 25
09 Feb 2020
Contributed by Lukas
Será que a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas é a solução para o problema brasileiro? N...
Tributologia # 24
02 Feb 2020
Contributed by Lukas
Coronavírus, impactos econômicos e tributação. Poderia ser criado um tributo para fomentar o com...
Tributologia # 23
27 Jan 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 23 abordo os SIN TAXES, seu histórico e aplicação nos Estados Unidos e como dev...
Tributologia # 22
19 Jan 2020
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA nº 22, abordo os pros e contras da possível entrada do Brasil na OCDE. Vamos ...
Tributologia # 21
12 Jan 2020
Contributed by Lukas
No primeiro programa de 2020, eu abordo a criminalização do inadimplemento do ICMS, seu histórico...
Tributologia # 20
16 Dec 2019
Contributed by Lukas
No último programa da temporada 2019, abordo a regulamentação da MP do contribuinte legal pela PG...
Tributologia # 19
08 Dec 2019
Contributed by Lukas
A imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social e o caso GRAAC. Ao comerci...
Tributologia # 18
01 Dec 2019
Contributed by Lukas
Compartilhamento de dados bancários e Fiscais entre Receita e Ministério Público e resultado do R...
Tributologia # 17
20 Nov 2019
Contributed by Lukas
No programa de nº 17, abordo o projeto do Município do Rio de Janeiro que pretende incluir a cobr...
Tributologia # 16
10 Nov 2019
Contributed by Lukas
Nesse programa, comento a necessidade da evolução em paralelo da reforma administrativa para que a...
Tributologia # 15
03 Nov 2019
Contributed by Lukas
De volta após uma semana sem gravar em razão de um problema na voz, nesse programa, abordo como as...
Tributologia # 14
21 Oct 2019
Contributed by Lukas
Nesse programa, abordo a regulamentação da transação em matéria tributária, regulamentada pela...
Tributologia # 13
13 Oct 2019
Contributed by Lukas
Após uma semana de férias, o Tributologia volta com tudo, analisando a Ação de Inconstitucionali...
Tributologia # 12
30 Sep 2019
Contributed by Lukas
No TRIBUTOLOGIA # 12, eu abordo a divergência acerca da incidência do IPI na revenda de produtos i...
Tributologia # 11
23 Sep 2019
Contributed by Lukas
A lei de abuso de autoridade institucionalizou o calote? Nesse episódio, vamos analisar o art. 36 d...
Tributologia # 10
15 Sep 2019
Contributed by Lukas
No programa número 10, abordo o assunto da semana: a recriação da CPMF, com seus pontos positivos...
Tributologia # 9
08 Sep 2019
Contributed by Lukas
No Tributologia # 9, abordo a necessidade de investimentos na esfera administrativa fiscal para ganh...
Tributologia # 8
02 Sep 2019
Contributed by Lukas
Nesse episódio, faço uma análise econômica da decisão do STJ acerca da impossibilidade de emiss...
Tributologia # 7
25 Aug 2019
Contributed by Lukas
No 7º programa, abordo a atuação da Receita Federal ao notificar os contribuintes que aderiram ao...
Tributologia # 6
18 Aug 2019
Contributed by Lukas
No sexto programa, abordo os aspectos tributários da MP da Liberdade Econômica.
Tributologia # 5
11 Aug 2019
Contributed by Lukas
Nesse programa, comento a proposta do governo federal de extinguir a dedução das despesas com saú...
Tributologia # 4
04 Aug 2019
Contributed by Lukas
Nesse programa, abordo a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a possibilidade de investigação c...
Tributologia # 3
28 Jul 2019
Contributed by Lukas
Nesse programa, abordo os dados publicados pelo Banco Mundial na Revista "Doing Business" e a dificu...
Tributologia - #2
21 Jul 2019
Contributed by Lukas
Neste programa, comento a sugestão do Ministro Paulo Guedes de criação da "Nova CPMF".
Tributologia - #1
14 Jul 2019
Contributed by Lukas
Um bate papo técnico sobre as notícias tributárias da semana.