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Bruno Carasa

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Código de Ética no STF: reação defensiva de ministros ignora centro das críticas

e vem aprovando e implementando aumentos salariais, desrespeitando a Constituição e desrespeitando totalmente o razoável num país como esse que a gente vive. Esse episódio foi mais um de uma longa história que ganhou impulso nos últimos anos.

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de carreiras, de algumas carreiras, né? É bom a gente começar falando isso, né? Nós não estamos falando da totalidade dos servidores públicos, né? Pelo contrário, nós estamos falando de um pequeno grupo de servidores públicos dos três poderes, muito poderosos, muito bem articulados, muito bem conectados com a elite política brasileira, que nos unirá

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Não bastassem os seus rendimentos já elevados, são carreiras que são remuneradas aí na faixa de 30 mil reais por mês. Então, para o padrão médio brasileiro já é, já coloca esses servidores em...

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entre os 5%, 1% mais ricos do Brasil. Então, nós estamos falando de uma pequena elite que, como se não bastassem esses rendimentos elevados, e certas carreiras precisam ser bem remuneradas, a gente tem que reconhecer isso,

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Mas essas carreiras estão extrapolando, criando uma série de... A gente usa essa expressão como se fosse uma brincadeira, tendo uricalhos, mas que, na verdade, são verdadeiros absurdos. Porque essas carreiras estão criando...

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Uma série de auxílios, benefícios, que quando somados eles estão extrapolando muito o teto remuneratório de serviço público, que é quanto ganha o ministro do Supremo Tribunal Federal, que está na casa dos 46 mil reais. Então são vários artifícios de diversas carreiras.

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Nesse caso específico que a gente teve ontem, relacionado às carreiras da Câmara e do Senado, eles estão legalizando algo que já vinha sendo praticado no Judiciário, no Ministério Público, que é a famosa licença compensatória. O que é essa licença? O servidor público, às vezes, tem um cargo em comissão,

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Ele recebe por esse cargo de comissão, é bom falar isso, mas como se não bastasse, o judiciário e agora o legislativo estão concedendo, além da remuneração básica, além da gratificação pela comissão, uma licença de um dia extra de folga a cada três dias trabalhados. O trabalhador brasileiro, o setor privado, está lutando pelo fim da jornada seis por um,

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eles criaram a jornada três por um. Três dias de trabalho, um dia de folga. E qual é a pegadinha aí? Esse dia de folga que eles estão se autoconcedendo, eles podem converter esse dia de folga em salário, em benefício, e com isso esse benefício não está sujeito ao teto e como se não bastasse ele também não paga imposto de renda.

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Então é muito comum que a gente tenha hoje juízes, promotores e agora os servidores do legislativo no Brasil ganhando na casa de 70 mil, 80 mil, às vezes até mais por mês, o que além de ser um absurdo, isso ainda...

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Debra, isso que você falou tem toda razão. Em torno de 70% dos servidores públicos no Brasil ganham menos de R$ 5 mil. Então, essa é uma realidade de uma pequena elite. E aí, como eu disse, começou com o Judiciário e o Ministério Público, que se concedem esses benefícios, muitas vezes sem previsão legal,

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por resoluções do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, que oficializam esses benefícios que são criados sem amparo legal e sem amparo constitucional.

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Mas agora nos últimos tempos a gente viu o Legislativo colocando isso em lei. Então quando se coloca isso em lei fica ainda mais grave essa situação, que é como se você cristalizasse essa situação. Isso aconteceu primeiro com o Tribunal de Contas da União, que era quem deveria dar o exemplo, afinal de contas é um órgão que fiscaliza as contas públicas.

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E agora a gente está em vias da aprovação dessa lei, colocando esse benefício em lei para os servidores da Câmara e do Senado. Mas fora isso, a gente tem outras carreiras igualmente poderosas que criam outros mecanismos. Os advogados públicos da AGU, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Banco Central, já tem os seus honorários de sucumbência. Polícia Federal está indo atrás de outros benefícios.

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receita federal também, então é um efeito dominó que, na verdade, mira o teto. E o teto que deveria servir como um limite, na verdade, todas essas carreiras, elas estão usando o teto como uma meta a ser superada numa corrida para se ver quem ganha.

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e criando uma distorção que um servidor público no Brasil hoje está ganhando como um CEO de uma multinacional, o que não tem cabimento pelo grau de responsabilidade, de cobrança, da estabilidade que na prática existe para essas carreiras. Então, a gente precisa...

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dá um basta nessa situação o que é o que por outro lado está se mostrando cada vez menos provável dada a situação política que a gente tem no Brasil Malu Matias diz aqui tive 92 reais de reajuste na minha aposentadoria que não chega a dois salários mínimos agora Bruno e a reforma administrativa muito se fala mas até hoje não avançou

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Pois é, Carol, foi apresentado um novo texto, deputado Pedro Paulo fez um texto bastante corajoso nessa questão dos super salários no serviço público. A reforma é bastante ampla, trata de muitos assuntos, mas nesse assunto específico dos super salários ela é bastante audaciosa, mas o grande problema é que ninguém quer apoiar uma proposta

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Primeiro a gente tem esses servidores dessas carreiras muito poderosas que fazem um lobby muito grande perante os três poderes. Do outro lado, a gente tem deputados e senadores que não querem briga com essas carreiras. Imagina um deputado, um senador, principalmente ultimamente com o caso da fraude do INSS, do Banco Master, imagina se ele vai querer se indispor

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com um delegado da Polícia Federal, com um promotor do Ministério Público. Então, os políticos temem essas carreiras e não têm coragem de negar esses pleitos e aprovar uma reforma administrativa. Quando a gente olha para o presidente, Vera acabou de mencionar, além de ser uma pauta que não é uma pauta tranquila,