Merval Pereira

para a opinião pública. E o ministro Alexandre de Moraes é a mesma coisa. Nesse inquérito das fake news que ele preside há anos, tudo é sigiloso. Até para os membros do Supremo. Então, aí fica um poder muito grande que não combina com o Estado de Direito. Exatamente. Merval Pereira, obrigado, Merval. Até amanhã.

Até amanhã, salve.

Momento da Política, com Merval Pereira.

com o peso político né com a decisão das circunstâncias políticas circunstâncias políticas levaram a dar ao Supremo um poder que é incontrastável o Supremo como dizia o Barbosa é pode errar por último

Tudo bem, é a última instância, tudo bem. Mas, quando os erros se acumulam, precisa haver alguma instância para parar isso, porque realmente está ficando muito evidente para a opinião pública de que o Supremo está levando o seu papel a um nível político que é indesejável.

para um órgão dessa categoria. Você veja, está saindo hoje um estudo do Instituto dos Advogados de São Paulo sobre as distorções que acontecem no Supremo. E uma delas é a seguinte, de 2010 a 2025, em média, foram tomadas 90 mil decisões monocráticas

a cada ano pelos juízes. Então, decisão monocrática é aquela que é individual. O relator do caso toma uma decisão e, teoricamente, essa decisão entra em vigor, mas, teoricamente, será avaliada pelo plenário. Mas eu digo teoricamente por quê? Porque esse estudo mostra que a maioria absoluta nunca foi ao plenário. 85%.

Então, virou um tribunal de uma pessoa só. Os juízes assumiram um poder tamanho que é um poder individual, não é um poder coletivo, não é o poder do plenário que decide.

É o poder individual. E aí depende do ponto de vista do ministro que está cuidando do caso, depende da interpretação deste ministro, não da corte. E aí o poder individual cresce muito. E isso ganha uma representação política...

é importante e desvirtuante, porque não é esse o papel do Supremo. O Supremo não pode ter um papel político dessa magnitude. Ele tem um papel político na medida em que defende a Constituição. Isso é o papel dele, é interpretar a Constituição e protegê-la. Agora, eles ficam na interpretação individual e não coletiva,

e não protegem a Constituição. É um problema sério e eu acho que o problema sério está em que a função do Supremo devia ser só a constitucional. Não devia tratar de crimes, não devia tratar desses assuntos, devia tratar só, devia ser um tribunal constitucional. E aí teria tempo e

e razões para discutir a Constituição e sim e não as questões políticas que estão no dia a dia e que acabam todas chegando ao Supremo, né? É, acabam todas chegando ao Supremo, chega a um ministro que toma uma decisão, depois outro ministro pode tomar outra diferente e cria-se um ambiente de insegurança jurídica, né? É, total, porque o que esse plenário

do Supremo já mudou de posição em questões fundamentais, como prisão em segunda instância, por exemplo, foi e voltou, foi e voltou, foi e voltou, e de repente soltaram o Lula, porque a prisão em segunda instância passou a não ser considerada como trânsito em julgado.

Então, é uma insegurança muito grande. Ele foi preso porque mudaram a regra dizendo que podia ser preso após o julgamento em segunda instância. Depois ele foi solto porque... Um ano e tanto depois, mudaram de posição. Aí realmente é complicado. Merval Pereira, obrigado Merval. Até amanhã.

Momento da Política, com Merval Pereira. E aí, Merval?

para justificar essa saída dele. Agora, pelos relatos da reunião em que isso foi decidido, há muita dúvida sobre como os ministros se comportariam. Porque, pelos relatos já divulgados, havia uma maioria a favor do Tóquio continuar.

por a alegação de que a polícia não podia ter feito essa investigação sem pedir permissão ao Supremo, que o Supremo está acima de tudo, que não havia nenhuma razão para o Toffoli se dizer impossibilitado de continuar, de ficar na relatoria. Quer dizer, se esse for o comportamento, se esse for o pensamento

da maioria do plenário, que é basicamente corporativo, porque é evidente que ele não tinha condições de ser relator desse processo, eu não sei o que vai acontecer mais adiante. O resultado da reunião foi um resultado que parecia uma rejeição da maioria ao que ele fez.

Os relatos, no entanto, mostram o contrário. Mostram que se ele tivesse insistido, ele teria ficado. E o texto que foi apresentado foi um texto que eles fizeram para dizer que não havia suspeição no ministro. Então, não foi para amenizar a saída dele.

foi uma solução encontrada a despeito da maioria que estava contrária à saída dele. Então, eu não sei exatamente como é que isso vai se desdobrar. Eu estava achando que ele tinha saído por uma rejeição unânime dos companheiros, que não foi verdade, segundo...