Vera Magalhães

Bom, Mourão Zato, a gente viu que Brasília não parou no Carnaval, como costuma acontecer, uma notícia atrás da outra. E hoje, saindo do recesso da quarta-feira de cinzas, chegamos com essa decisão do Flávio Dino complementar aquela outra da semana passada, que tinha suspendido o pagamento de penduricalhos.

e agora proibindo o Legislativo de legislar a respeito. Qual é o alcance dessa nova decisão e como ela foi recebida em Brasília?

Esse caso dos penduricalhos lembra muito aquela pessoa que ficou fortona na academia e fala, não, mas isso não é bomba, o meu é natural. Porque qualquer lugar que você fale, mas não, aqui não é penduricalho, aqui é uma verba que é devida por isso, aquilo, x, y, z, é maravilhoso. De ninguém é penduricalho, né?

Valeu, Matheus. Obrigada. E o Washington Reis já disse que vai apoiar Flávio Bolsonaro na campanha presidencial. Estado é uma coisa, presidência é outra. É um daqueles palanques, lembra? Lulésio, Gilmazia. Vai dar um bicho estranho aí, que é a mistura de Flávio com Paz, que eu ainda não formulei como seria. Paisonaro? Paisonaro?

É o Bolso Lula. É, Bolso Lula, whatever. Alguma coisa esquisita ali. Mas que era óbvio que ia acontecer isso. Mas do ponto de vista aqui, da disputa local, o Eduardo Paes deu um nó tático. Pode ser o Dudonaro, talvez. Dudonaro.

Enfim, não dá para saber o que vai vir de lá. Mas ele deu um nó tático porque bagunçou o palanque do Flávio Bolsonaro aqui. Eles estão com dificuldade de costurar um apoio em torno do pré-candidato provável do grupo, tanto a eleição indireta quanto a eleição de outubro.

que é o Douglas Ruas. E agora, sem o clã Reis, fica mais difícil a tarefa. Tem ainda a possibilidade do TSE marcar o julgamento do governador Cláudio Castro. Então, as coisas se complicando muito para o grupo do governador aqui.

Foram essas três palavras que o prefeito Eduardo Paes usou para tentar justificar o que ele fez. Foi realmente lamentável e na hora perceberam que aquilo podia vazar, porque veio uma pessoa e meio tenta tirá-lo daquela gracinha sem graça nenhuma.

Viva Voz, com Vera Magalhães.

Perfeito, e se aproxima dos tempos em que era ele próprio o MDBista, saiu naquele momento em que o MDB estava um pouco amaldiçoado no Rio de Janeiro, lembrando que era o partido do Sérgio Cabral e de toda aquela cúpula, mas o Eduardo Paes também fazia parte do partido.

Sua dúvida faz todo sentido, Cássia, porque realmente a repercussão foi muito negativa, principalmente de um dos itens vetados pelo presidente Lula, que é aquela licença compensatória, aquela ideia estapafúrdia, segundo a qual um servidor a cada três dias trabalhado tem direito a uma folga e essa folga pode ser convertida em remuneração e isso permitiria

que os valores recebidos por esses servidores, depois de um tempo, extrapolassem muito o teto de gastos do funcionalismo. Poderia resultar em super salários para além de salários que já são muito mais altos.

Então, o Lula vetou, acreditando nisso, no poder de pressão da indignação da sociedade, mas também no fato de que o Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Flávio Dino,

deu indicações de que está disposto a cortar todos os extratetos, todos os penduricalhos, não só do Legislativo, mas de todos os poderes. Então, é uma briga que ele não compra sozinho. Logo que o projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, ali no comecinho do ano Legislativo, o Lula estava em dúvida quanto ao que vetar.

por não querer comprar uma briga com os servidores e com os sindicatos ligados aos servidores no ano eleitoral. Mas a indignação e a reação do Supremo deram força para que o presidente levasse adiante os vetos. Então, além dessa licença compensatória,

Ele vetou também o aumento escalonado para os próximos anos, manteve o desse ano de 9%, mas vetou o restante dos próximos anos e vetou também uma regra de correção da questão da aposentadoria que colidia com a reforma da Previdência feita no governo Bolsonaro de 2019.

Então, para todos esses vetos, ele está bastante calçado do ponto de vista do que o Supremo deve entender caso a coisa caia lá. A reforma da Previdência é uma emenda constitucional, então o projeto de aumento salarial não pode afrontá-la. A lei de responsabilidade fiscal proíbe que no último ano de mandato você crie despesas para o próximo período, então isso justifique

e ampara o veto ao reajuste escalonado e aquela licença, além de ser altamente imoral, ela fura o teto de gastos, que também é uma regra que está na Constituição e cuja validade foi reconhecida em vários julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Então, o Lula está mais ou menos amparado para esses vetos, o fato de não vetar integralmente.

faz com que ele não colha tanta impopularidade junto aos sindicatos e fica mais difícil para a Câmara e para o Senado derrubarem esse veto. Tem muitos vetos que estão lá na fila que devem ser derrubados em outras matérias, mas para esse, a Câmara e o Senado talvez tenham muita dificuldade em derrubar, mesmo porque se derrubarem, o Supremo deve restabelecer essas restrições.

Muitas vezes a gente tem visto essa configuração do Congresso fazer isso na DAD, em temas impopulares para a sociedade, mas que são importantes para ele do ponto de vista da autopreservação dos seus mandatos e também para ficar bem com os servidores. Fizeram isso, aprovaram, por exemplo, ano passado aquela PEC da impunidade absurda,