Vera Magalhães

Isso porque os salários dos funcionários públicos de alguns órgãos estão ganhando cada vez mais puxadinhos extras. A gente tem visto muito o noticiário destacar um auxílio Peru aqui, um auxílio Panetone lá, que são inclusive mencionados na decisão do ministro Dino. E sobra um monte de auxílio, ajuda com combustível, uma graninha para comprar os livros, enfim. Todo esse rol de indenizações...

que podem ser convertidas em dinheiro direto no bolso do funcionário público... permite que alguns funcionários públicos ganhem até meio milhão de reais. E isso sem incidência de imposto de renda. E adivinha quem que paga essa conta? O bom e velho contribuinte. Além disso, esse tipo de despesa que chama mais atenção...

vem crescendo acima do orçamento e, em muitos casos, supera até valores destinados para áreas muito carentes, como habitação, saneamento e cultura. Eu resgatei aqui um estudo que foi feito pelo pesquisador Sérgio Guedes Reis sobre os super salários no poder público,

E esse estudo mostra que o Brasil é o país que gasta mais com a elite do funcionalismo numa amostra de 11 países. O gasto brasileiro com super salários chega a 8 bilhões de dólares por critério adotado de conversão de moeda, que é o equivalente a 21 vezes o que a Argentina gasta, que é o segundo país com mais pagamentos acima do teto. Os Estados Unidos e o México, eles têm ali...

Gastos de 200 milhões de dólares, só para efeito de comparação, né? Essa distorção era tão grande, Vera, que o excedente do teto constitucional poderia pagar um salário mensal de 2.200 reais a 9 milhões de brasileiros, assim. Então, diante desse cenário, o que o Dino fez? Ele resolveu interromper essa farra dos super salários, né? Que estava correndo à toa e à direita para todo canto do país, né?

E aí ele determinou que até 60 dias todos os órgãos públicos que pagam super salários devem revisar essas verbas, checar se tem uma lei específica autorizando esse pagamento além daquilo que a Constituição prevê e mandou publicar todos esses gastos no site ou em portais da transparência para mostrar para o público quanto custou, como foi calculada essa verba e que lei

E por fim, o Dino deu um leve puxão no Congresso, que não criou uma lei para definir que tipo de super salário pode ficar fora do teto. Ou seja, isso acabou gerando um burburinho danado, não só em Brasília, mas em todo o Brasil. Deu mais um puxão no Congresso, né, Bronzato? E qual foi o impacto político dessa decisão do Dino?

Eu não sei se o Congresso tem mais orelha para o Dino ficar puxando tanto assim, né? Porque é com emenda, é super salário, né? A orelha do Moata e do Davi Alcolumbre deve estar grande, tanto que estão puxando lá no Supremo. Mas enfim, a decisão do Dino, acho que é importante contextualizar, ela ocorre após a Câmara ter feito uma manobra ali

para, de novo, furar o teto, que cria uma gratificação única ali que todo trabalhador sonha ter. Ou seja, a cada três dias trabalhados, o servidor da Câmara poderá ter um dia de licença, que pode ser convertido em dinheiro. De novo, sem incidência de imposto de renda. Com esse privilégio, acho que vale mencionar, alguns servidores da Câmara poderão ganhar até R$ 80 mil por mês.

é praticamente o salário de um CEO, só que com uma vantagem, entregando o resultado ou não, o servidor não pode ser demitido, porque ele tem a estabilidade de serviço público. E esse movimento do presidente da Câmara, o Gonta, ele é muito contraditório com o que ele próprio vinha pregando no ano passado, quando ele dizia que a bandeira da gestão dele seria uma profunda reforma administrativa que cortaria todos os privilégios de serviço público.

Essa manobra, enfim, é muito escandalosa, né? Vai custar 790 milhões de reais somente nesse ano, né? E agradou muita gente, né? Inclusive, o governo, que vinha adotando o discurso dos ricos contra os pobres, votou a favor do emenda, deu apoio pra aprovação aí dessa proposta também, né? Ampliando ainda mais a desigualdade do país, né?

Então assim, diante desse contexto o Dino resolveu escancarar essa farra dos super salários e também

resolveu falar que o Congresso tinha que fazer uma lei justificando todo o pagamento fora do teto. Alguns parlamentares nos bastidores reagiram mal. Em público, ninguém quis se dispor com um tema que custa caro, que custa o voto neste ano eleitoral, mas os bastidores começaram a espernear. O líder do PL, que é o partido da oposição, o deputado Sostnes Cavalcanti,

ele deu uma cutucada no Dino também, né, lembrou que o lugar onde mais existe penduricalhos, super salários, né, é no Poder Judiciário, ou seja, ninguém quer ficar com essa batata quente na mão, né, um jogando pro outro.

O poder judiciário é um dos setores do funcionalismo público mais privilegiado do país, de fato. Boa parte do juiz recebe, além do permitido pela Constituição, sobretudo em razão de uma interpretação general que o Supremo fez há um tempo, que permite excluir do cálculo do teto toda parcela de vencimentos identificada como verba indenizatória. Ou seja, esses auxílios extras, que são chamados de penduricários.

E o judiciário brasileiro, ele é o mais caro do mundo, né? Ele custa equivalente a 1,2% do nosso PIB, né? E em países ricos esse gasto chega a 0,3%, em países emergentes a 0,5%, né? Então, um dos argumentos usados pelo Poder Judiciário para conceder essas benesses é o fato de que precisa atrair e reter talentos, né? Como se o Poder Judiciário fosse um verdadeiro vale do silício, né?

E essa lógica deveria ser aplicada também aos médicos do SUS, ou aos professores, quem sabe. Então, quando o Dino expõe esse descalabro, ele dá uma estocada profunda ali na gestão do presidente do Supremo, Edson Fachin, que é o chefe do Poder Judiciário. Porque enquanto o Fachin fica suscitando a discussão do Código de Ética no Supremo, que é um tema muito importante e precisa andar...

o Dino vai lá e toca num ponto realmente que custa caro para os cofres públicos e arranha a imagem do judiciário, que é o super salários. Esse tema deveria ser enfrentado pelo Fachin com o mesmo afim que ele está tentando conduzir a discussão do código de ética, mas também é um tema espinhoso, porque o Fachin não quer se indispor

ali com outros magistrados então quando o Dino dá essa decisão ele na verdade está pedindo mais transparências também do Fachin ou do próprio Supremo, do Poder Judiciário isso acaba gerando rusgas internas no Supremo que já não está lá aquelas coisas, vale lembrar que o Fachin tinha marcado um almoço com os ministros na semana que vem para discutir

a questão do código de ética, mas rolou um climão ali e resolveram adiar esse almoço, que não deu coro, e deixaram para depois do carnaval. Quem sabe até lá, com o feriadão no meio do caminho, os ministros friam a cabeça, né? Exatamente. Tiago, obrigada por hoje e até semana que vem. Até mais, pessoal. Boa noite. Até, boa noite. Tchau, tchau.