17 - O Constitucionalismo nas cordas do Ringue: O art. 142 da CF

Tal como o Rocky Balboa dos filmes o constitucionalismo brasileiro está numa luta acirrada, com as costas nas cordas do Ringue e cercado por oportunistas e autoritários já passamos muito do décimo segundo assalto e ainda estamos em pé lutando. Perda de confiança no governo, polarização política, desigualdades econômicas, corrupção e grandes desastres políticos, não é de hoje que nosso constitucionalismo vem sendo golpeado, passando por uma crise, ou desidratação como preferem alguns, estamos encarando agora a interpretação criativa de alguns juristas que levantam teses sobre a intervenção militar constitucional, poder moderador e outras teses antidemocráticas, que usam da roupagem da Constituição para atacá-la. As últimas semanas viram o ascender de um debate acalorado nos círculos do Direito sobre o artigo 142 da Constituição Federal, suas implicações na realidade e sua correta interpretação. O Café Democrático não se colocou do lado do debate e resolvemos tentar ajudar um pouco nosso lutador valente, passando pelo histórico de autoritarismo e corrupção no governo brasileiro, pelas teorias mais recentes sobre o constitucionalismo e a democracia, Paulo Schier, Heloisa Câmara e Bruno Lorenzetto entram no ringue no sétimo episódio da Temporada 2020 do Café Democrático! Bom Café e uma excelente audição! Referências de Estudo: - BALCKIN, Jack. Living Originalism - TUSHNET, Mark. Why the Constitucion matters? - LEVITSKY, Steven & ZIBLATT, Daniel. Como as Democracias morrem - VILHENA, Oscar Vieira. A Batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal-estar constitucional - SCHWARCZ, Lilia Moritza. Sobre o autoritarismo brasileiro Gostou do episódio? Quer entrar em contato conosco, fazer sugestões ou críticas? Mande um e-mail: [email protected] Episódio #17 Temporada #02 Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.

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