Como contratar um síndico profissional se a convenção só permite proprietários no cargo?
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Why does an outdated condominium convention block hiring a professional manager?
Fala, Márcio. Bom dia. Oi, Marcela. Bom dia. Tudo bem, Márcio? Bom dia.
Fala, ministro do Joia. Márcio, a dúvida de hoje dos nossos ouvintes é a seguinte. Meu prédio quer contratar um síndico profissional, mas a convenção, que é antiga, diz que só proprietário pode ser eleito. O que fazer? E aí, para poder atualizar essa convenção e aceitar a contratação de um síndico profissional? Bom, provavelmente essa convenção está totalmente desatualizada. Só para explicar para o nosso ouvinte, convenção é a norma interna de cada condomínio.
E ela é feita quando o prédio é construído, quando ele nasce. E aí, ao longo do tempo, vale a pena ir atualizando esse documento. Só que não é fácil, porque tem que ter quórum qualificado. Então, esse documento é normal que ele vai ficando antigo, antigo, antigo, ultrapassado.
How can a condominium legally disregard the old clause and elect a professional syndic?
E, possivelmente, quando nasceu esse prédio do nosso ouvinte, nem existia a figura do síndico profissional. Então, não dava para contemplar. Só que hoje em dia é absolutamente normal ter síndico profissional. A maioria dos prédios grandes aqui em São Paulo tem e fora de São Paulo também. Então, essa convenção já não se aplica mais para esse item. Então, pode desconsiderar o que está na convenção e se a maioria, na hora da assembleia, quiser ter um síndico profissional, vai eleger esse síndico profissional e fazer um contrato de prestação de serviços com ele. Depois, num segundo momento, aí vale a pena atualizar essa convenção para já atualizar outros temas também, não só essa cláusula de eleição, mas todas as cláusulas para adequar o prédio para os tempos atuais. Então, minha recomendação é desconsiderar essa cláusula porque ela está ultrapassada,
What steps should be taken to update the convention after hiring a professional syndic?
Ela é nula hoje em dia, porque vale a vontade de quem mora lá, se quer ter um síndico profissional, uma gestão mais profissional, por que proibir se na época que o documento foi feito isso nem existia? Então, desconsidera, faz a eleição, contrata esse síndico, faz um bom contrato para não colocar o prédio em risco. e na sequência já moderniza a convenção. Aí está resolvido agora. Se algum morador ficar insatisfeito com isso, entra com uma ação judicial, vê se o juiz vai cancelar essa eleição, o que eu duvido, porque os juízes sabem que essas convenções são totalmente ultrapassadas, 40, 50 anos atrás que elas foram feitas, então é letra morta. Mantendo do jeito que está e ainda assim contratando um síndico profissional,
Mesmo que tentem judicializar, você não vê muito risco de tentar cancelar essa contratação, voltar atrás e ter mais dor de cabeça para o pessoal? Não vejo risco, porque o judiciário vai analisar uso e costume, vai analisar a evolução da gestão dos condomínios, vai analisar que essa convenção está totalmente ultrapassada, não retrata mais a vontade dos atuais proprietários.
When might legal challenges arise and how likely are they to succeed?
o risco é muito pequeno de um juiz anular. Então, pode seguir em frente, porque o prédio precisa andar pra frente, né? O prédio não pode ficar parado no tempo. E tem cada vez menos gente querendo ser síndico, né, Marcio? Convenhamos com essa possibilidade do síndico profissional.
ser síndico nunca foi um negócio gostoso, sempre foi difícil, e com essa opção hoje em dia, né, tem muita gente que fica aliviado. Tem as suas benesses, né, alguns síndicos que acabavam não pagando condomínio, enfim, esse tipo de coisa seria uma espécie de pagamento, mas às vezes não vale a dor de cabeça, né, ou você vira de fato um síndico profissional e trabalha com isso, ou contrata uma empresa, né. É, eu
eu acho que tem prédio que ainda combina com síndico morador, sabe? Um condomínio pequeno, antigo, onde não tem conflito, onde tá todo mundo ali satisfeito, eu acho que ainda cabe o síndico morador, sim. Eles vão se revezando a cada dois anos. Agora, nesses prédios enormes, não dá mais. Aí tem que ter síndico profissional, porque é caos, é caos. Só o grupo do WhatsApp, às vezes, tem 700 mensagens numa tarde. Quem é que consegue, né?
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4 chapters
1
Why does an outdated condominium convention block hiring a professional manager?
0:04–1:10
2
How can a condominium legally disregard the old clause and elect a professional syndic?
1:10–2:07
3
What steps should be taken to update the convention after hiring a professional syndic?
2:07–3:13
4
When might legal challenges arise and how likely are they to succeed?
3:13–4:26
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