Decisão de Zanin sobre a CPI do Banco Master consolida blindagem do STF
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Com Persa de Bastidor com Malu Gaspar.
Muito bom dia para você, Malu Gaspar.
Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia para os nossos ouvintes. Bom dia, Malu.
Malu, de que maneira o ministro do STF, Cristiano Zanim, contraria entendimento do STF em relação à abertura de CPIs? E me refiro a isso em função da decisão que ele tomou ontem, quanto à CPI do Master, que vai continuar engavetado.
Pois é, Milton. Ontem o ministro Cristiano Zanin vetou, não Concedeu o pedido do Alessandro Vieira, senador Alessandro Vieira, para abrir uma CPI do Master que fiscalizasse. A relação do Daniel Vocaro com integrantes do Supremo Tribunal Federal. E foi a segunda decisão dele nessa linha, porque já lá atrás ele já tinha dado também, negado um pedido do Rodrigo Hollenberg para. Qi ordenasse a abertura da CPI. E aí, acho que é importante a gente lhe dizer duas coisas a respeito dessa decisão. Primeiro, que ela Consolida uma blindagem do Supremo em torno dele mesmo, né? Mais uma vez um ministro do Supremo tomando uma decisão que é veda a investigação do próprio Supremo, colocando o Supremo fora.
Do alcance de qualquer instrumento fiscalizatório. E depois, Milton, esse ponto que você abordou é muito importante, porque a CPI, por natureza, na Constituição Federal, É um instrumento da minoria dentro do Congress, justamente para possibilitar isso que a gente está falando, que os mais poderosos sejam fiscalizados na democracia. A democracia pressupõe um certo equilíbrio de direitos, por mais que um seja mais poderoso do que o outro. do que outros, de direitos e deveres, né? Por mais que um seja um seja mais poderoso do que o outro. Outros, e o que acontece é que, justamente para obedecer a Constituição, algumas vezes o Supremo já deu, já concedeu liminares, já obrigou o próprio Congresso a instalar CPIs, como por exemplo, na CPI dos Bingos em 2025, desculpa, em 2005.
Na CPI do Apagão Aéreo em 2007, e a mais conhecida, mais famosa que a gente acompanhou, foi a CPI da Covid, a mais recente também, né? É quando houve também uma decisão. Do senador Rodrigo Pacheco, que é o presidente do Senado, de não botar, não instalar a CPI, mesmo ela tendo o número de assinaturas necessárias para instalação, apoio da oposição para isso, o Rodrigo Pacheco, na época, não instalou, engavetou o pedido de CPI. veio a oposição pediu na época o pedido que a oposição que hoje é o governo né pediu para o Supremo É uma liminar para instalar a CPI. O ministro Luiz Roberto Barroso entendendo que esse é um direito garantido pela Constituição. Mandou abrir a CPI e a CPI foi aberta.
O Rodrigo Pacheco aceitou. O que acontece hoje é que nós temos no na presidência do Senado O Davi ao Columbre, que além de Ser também um aliado dos ministros do Supremo, especialmente do. Alexandre de Moraes também tem seu próprio envolvimento com o Master, né? Ele é padrinho. Os donos, os diretores do fundo de pensão na Mapal ANPREV, que recebeu, que comprou 400 milhões de reais em títulos do Master. E se uma investigação dessa começar adiante, ele vai. Acabar sendo enredado. Ninguém está querendo isso, poucas pessoas no Congresso realmente gostariam de ver essa CPI adiante, mas não importa, nós temos um direito a ser garantido. E a gente sabe que, apesar de a gente estar num momento eleitoral, esse é um pedido que vem sendo feito de forma recorrente.
Só para lembrar, outra coisa que aconteceu recentemente e que está em discussão também no Supremo é o próprio Davi Alcolumbre. Se recusando a abrir o sigilo das entradas e saídas no Senado da Viviane de Moraes. Viviane Barcio de Moraes, que é a mulher do ministro Alexandre de Moraes. Foi feito um pedido de acesso à informação. Via lei de acesso à informação, para que se saiba quantas vezes Ela e outras pessoas entraram e saíram do Senado para ver se ela realmente defendeu o Master nos casos para os quais ela foi contratada. Esse era o propósito do pedido. E aí, o ministro Luiz Fux determinou que o Senado explique por que o Alcolumbro decretou esse giro de 100 anos sobre esses dados.
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