Qual a tributação sobre os ganhos com as aplicações em ETFs?

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Qual é a tributação padrão sobre ganhos de capital em ETFs de ações?

Milton Jung 0:02

CDM Dinheiro, com Marcelo D'Agosto.

Milton Jung 0:20

Muito bom dia para você, Marcelo D'Agosto. Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes. Bom dia, Marcelo. Nosso ouvinte Gabriel escreveu para cbndinheiro.com.br e ele quer saber qual a tributação sobre os ganhos com as aplicações em ETFs.

Como a legislação define a tributação para ETFs de renda fixa atrelados à Selic?

Marcelo D'Agosto 0:37

Olha Gabriel, ETF é um fundo negociado na Bolsa. Originalmente o ETF foi pensado como um ativo de renda variável. Daí a tributação é de 15% sobre o ganho de capital. Mas aí a coisa começou a se sofisticar e hoje existem cerca de 200 ETFs no mercado. E tem uma dúvida sobre a tributação dos ETFs de renda fixa. Isso porque a legislação fala de prazo médio de repactuação. O que é isso? Você pode comprar uma debênture, que é um título de renda fixa emitido por uma empresa, com prazo de vencimento de 10 anos. Só que depois de dois anos, por exemplo, a debênture pode prever uma repactuação das condições. Se o investidor não aceitar as novas condições, a empresa resgata o título. Se aceitar, a debênture é renovada.

Qual a dúvida sobre a alíquota de imposto para ETFs de debêntures atreladas ao CDI?

Marcelo D'Agosto 1:24

Mas aí o governo disse que o prazo médio de repactuação dos títulos atrelados à taxa Selic é de um dia. Daí o imposto dos ETFs é de 25%, mais do que os 15% originalmente. Mas não falou nada sobre os títulos atrelados ao CDI, que na prática é igual a Selic. E daí ficou essa dúvida. E hoje ninguém sabe qual é o imposto de renda para o ganho de capital de quem investe em ETFs de debêntures atreladas ao CDI. E só que já existem alguns ETFs desse tipo no mercado. Então, em resumo, o ETF de ações, como o BOVA11, a tributação é de 15%, isso é tranquilo. O ETF do Tesouro Selic é de 25%, também foi definido pelo Tesouro, pelo Tesouro não, pela Receita.

Que recomendações são dadas para investidores iniciantes ao escolher entre ETFs de ações e de renda fixa?

Marcelo D'Agosto 2:08

Mas, para os demais ETFs, tem que ver se o ativo é de renda fixa ou de renda variável e o prazo médio de repactuação da carteira. Para quem está começando a investir, o mais seguro é escolher um ETF de ações. Se for investir no ETF de renda fixa, na prática, a tributação vai depender do entendimento da Receita Federal. Muito obrigado e um bom dia para você, Marcelo. Bom dia, um abraço e até amanhã. Até amanhã.

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