DESCOMPLICA DIREITO
Episodes
SPORT CLUB INTERNACIONAL PODERÁ PAGAR SOMENTE A ENERGIA UTILIZADA, CONFORME TJRS
11 Oct 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre a recente decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, na qual fo...
TRT-7 RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E UBER
04 Oct 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre a decisão exarada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (T...
MEIO AMBIENTE NATURAL E O CASO DE CIDREIRA/RS
20 Sep 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com a advogada e professora Pós-Doutora Mariângela Guerreiro Milhoranza da Roch...
CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - LEI 14.197/2021
07 Sep 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre os Crimes contra o Estado Democrático de Direito, os quais foram introduzidos pela Lei ...
POLÍCIA CIVIL/RS E OS MECANISMOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
02 Sep 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com a Delegada Nadine Farias Anflor, Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Su...
EX-PREFEITO É CONDENADO POR ACRÉSCIMO PATRIMONIAL INCOMPATÍVEL COM RENDIMENTOS DECLARADOS
28 Aug 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio analisamos a decisão exarada pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São ...
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA PRÁTICA
25 Aug 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com o Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul, Sidnei Brzuska sobre a sua ...
JUIZ MANDA INSTAGRAM REATIVAR PERFIL DE INFLUENCIADORA DIGITAL
22 Aug 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre decisão da 16ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, na qual o magistrado...
POLÍCIA CIVIL E A PROTEÇÃO A GRUPOS VULNERÁVEIS
15 Aug 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com o Del. Thiago Albeche sobre a atuação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul na ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL PAGO DURANTE A PANDEMIA É VERBA IMPENHORÁVEL
12 Aug 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre recente decisão da Quarta Turma do STJ em que o entendimento fixado foi ...
DIREITO À SAÚDE NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
02 Aug 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com a professora Karine Demoliner sobre o direito à saúde na perspectiva consti...
A BRIGADA MILITAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
26 Jul 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com o Comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar Tenente Coronel Brigada Militar/RS, ...
STJ: CONTRATO DE ATLETA ASSINADO NA PRESENÇA DOS PAIS É VÁLIDO
21 Jul 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre decisão da 3ª Turma do STJ, na qual foi firmado entendimento de que a auto...
CAFÉ COM DIREITO - 2º EPISÓDIO
14 Jul 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Episódio 2 do Café com Direito. Convidados: Saulo Marimon - Mestre em Ciências Crimina...
STF: MINISTRO ANULA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM QUE CADEIRANTE FOI MANTIDO ALGEMADO
09 Jul 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos decisão proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federa...
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
06 Jul 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com a professora Pós-doutora Anelise Crippa sobre os métodos alternativos de resolução de...
A INCLUSÃO DE CANDIDATOS POR DECISÃO JUDICIAL NÃO AFETA O NÚMERO DE VAGAS EM CONCURSO
29 Jun 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre a decisão exarada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na qual foi rejeitad...
CAFÉ COM DIREITO - 1º EPISÓDIO
24 Jun 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Episódio piloto do Café com Direito. Convidado: José Roberto Prestes Madruga - Advogado. Especialista em Direito...
INGRESSAR EM PRESÍDIO COM CHIP DE CELULAR NÃO É CRIME, DECIDE 5ª TURMA DO STJ
20 Jun 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na qual se decidiu que entrar em...
MUNICÍPIO DEVE INDENIZAR FAMÍLIA EM RAZÃO DE ATENDIMENTO REALIZADO POR FALSO MÉDICO
17 Jun 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre decisão oriunda da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul...
"JÔ SOARES": TRABALHADORA SERÁ INDENIZADA POR APELIDOS NO LOCAL DE TRABALHO
10 Jun 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região (TRT3), na qual u...
PSICOLOGIA JURÍDICA E A REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL
08 Jun 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nessa live conversamos com a Psicóloga Ana Celina Albornoz sobre a Rede de Proteção Integral e os direitos das c...
CONSELHO TUTELAR - ATUAÇÃO NA PRÁTICA
06 Jun 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com o Presidente da ACONTURS (Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Gran...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA MANDA MUNICÍPIO LICITAR SERVIÇO FUNERÁRIO, MESMO NA PANDEMIA
05 Jun 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre a decisão exarada pela 1ª Câmara de Direito Público, na qual foi mantid...
LEI 14.155/21 AUMENTA A PENA PARA FRAUDES ELETRÔNICAS E DEFINE A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO DE ESTELIONATO
29 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Episódio extra em que comentamos sobre a alteração provocada pela Lei Federal n.º 14.155, de 28 de maio d...
CURANDEIROS SÃO CONDENADOS AO ENGANAR IDOSA SOBRE TRABALHO ESPIRITUAL
28 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre decisão judicial em que um casal teve condenação criminal confirmada pela...
TRF-4 NEGA PAGAMENTO DE PRÊMIO DA MEGA SENA EM RAZÃO DE BILHETE DANFICADO
23 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio analisamos decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na qual o e...
EXAME DA OAB E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE
22 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio realizamos live com o advogado e professor Marcelo Hugo da Rocha sobre a importância do Exame ...
STJ INVALIDA RECONHECIMENTO PESSOAL QUE NÃO SEGUIU OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ART 226, CPP
20 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual,...
ABORDAGEM POR NÃO ESTAR USANDO MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NÃO GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
17 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre decisão exarada pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SC....
POLÍCIA ESPECIALIZADA E SUA ATUAÇÃO
14 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com o Delegado de Polícia Civil do RS Bolívar Llantada sobre a atuação da polícia especi...
STJ: É DESPROPORCIONAL PRISÃO PREVENTIVA EM APREENSÃO DE 354kg DE MACONHA
12 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre decisão exarada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Relator o Mini...
CENTRAL - O PODER ENTRE AS GRADES
11 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com o jornalista Renato Dorneles sobre sua experiência no jornalismo e sua atuação retrata...
STF - ABSOLVIÇÃO PELA PRÁTICA DE FURTO DE UMA TELHA DE ALUMÍNIO
05 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio discorremos sobre decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual se aplicou o princípio da insignif...
DIREITO À CIDADE E A PANDEMIA
05 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com a advogada e professora Andrea Teichmann Vizzotto sobre o direito à cidade n...
JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL CASSA VEREADOR QUE USOU VERBAS DE COTA DE GÊNERO
01 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio discorremos sobre decisão da 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande/MS, que determinou a cassação d...
EDMUNDO NÃO PODE MAIS SER PUNIDO POR ACIDENTE DE 1995, DECIDE STF
01 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal!? Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre a decisão proferida pelo Plenário Virtual do STF, na qual foi declarada a prescriçã...
CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) - artigo 147-A, do Código Penal - (Lei Federal n.º 14.132/21)
01 May 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre a recente alteração no Código Penal, qual seja, a inclusão do artigo 147...
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PRÁTICA
24 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com o Promotor de Justiça da Comarca de Osório/RS, Dr. Fernando Andrade Alves, ...
O QUE SE APRENDE NA FACULDADE DE DIREITO (O QUE EU APRENDI)
22 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio falamos um pouco sobre o que se aprende na faculdade (ou o que eu aprendi), pelo menos 5 perspectivas do ...
IMOBILIÁRIA PAGARÁ DANO MORAL COLETIVO POR VENDER LOTES COM FALSA PROPAGANDA SOBRE REGULARIZAÇÃO
22 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre decisão da 4ª Turma do STJ, que condenou uma imobiliária e seu prop...
PRIORIDADE PROCESSUAL DE CASOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE É APROVADA PELO CNJ
22 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio discorremos sobre decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou pedido do Insti...
TEXTO OFENSIVO PUBLICADO PELA SEGUNDA VEZ GERA INDENIZAÇÃO MENOR
22 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre recente decisão da 3ª Turma do STJ, a qual decidiu que, nos termos do art...
CONTRATAR DETETIVE PARTICULAR NÃO JUSTIFICA AÇÃO PENAL POR PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE
18 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre a decisão recente exarada pela 5ª Turma do S...
EX-MARIDO É CONDENADO A PAGAR METADE DAS DESPESAS COM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
16 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre uma decisão judicial em que o magistrado mandou com que o ex-marido arcasse com ...
AI-5 E SEU IMPACTO (AINDA HOJE) NA SOCIEDADE BRASILEIRA
13 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com o prof. Dr.º Celso Rodrigues sobre o período de ditadura militar que assolou o Brasil d...
COMPRA/VENDA PELA INTERNET - FALTA DE PRODUTO EM ESTOQUE NÃO JUSTIFICA O DESCUMPRIMENTO DA OFERTA
12 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal!? Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre o posicionamento exarado pela Terceira Turma do STJ (REsp 1.872.048-RS, Rel...
PRISÃO PREVENTIVA E O PACOTE ANTICRIME
09 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com a profa. Ana Carolina Stein sobre a prisão preventiva e as mudanças operada...
COMPRA DE CARRO PARA REVENDA EXIGE TRANSFERÊNCIA E EMISSÃO DE NOVO CRV, DECIDE 1ª TURMA STJ
09 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre recente decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do ...
POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL - PARTE 2
03 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Parte 2 da conversa que realizamos com o Secretário Adjunto da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de P...
POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL - PARTE 1
03 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nessa episódio conversamos com o Secretário Adjunto da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Al...
DENÚNCIAS ANTECIPADAS DE VÍTIMA DE HOMICÍDIO NÃO VALEM COMO PROVA - caso norte-americano
03 Apr 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio comentamos sobre o homicídio de Julie Jensen, caso ocorrido em 1998. Na época, ela es...
DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO E A SOCIEDADE
27 Mar 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo!? Nesse episódio conversamos com a advogada Cíntia Burille sobre as novas interfaces do Direito de Família na contempora...
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO PROCESSO PENAL POR MEIO DO WHATSAPP (?)
27 Mar 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo Certo!? Nesse vídeo comentamos acerca da recente decisão da 5ª Turma do STJ que decidiu sobre a validade de citação/intimaç...
COMENTÁRIOS SOBRE O PROVIMENTO 018 2021 CGJ TJRS BALCÃO VIRTUAL DO JUDICIÁRIO
25 Mar 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo? Nesse vídeo comentamos sobre o Provimento n.º 018/2021 exarado pela Corregedoria Geral de Justiça do TJRS,...
MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO BRASILEIRO
25 Mar 2021
Contributed by Lukas
E aí pessoal! Tudo certo!? Nesse vídeo conversamos com o Promotor de Justiça do RS Leonardo Chim Lopes acerca da instituição Ministério Pú...
DEFENSORIA PÚBLICA E O ESTADO DE DIREITO
15 Mar 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo? Nesse episódio conversamos com o Defensor Público no RS, Professor Mestre em Ciências Criminais, Fábio Mariani d...
STF GARANTE PORTE DE ARMA DE FOGO A TODAS AS GUARDAS MUNICIPAIS DO PAÍS
12 Mar 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo? Nesse episódio comentamos sobre a decisão proferida pelo Plenário do STF garantindo porte de arma de fogo a...
6ª TURMA-STJ DECIDE QUE É INVÁLIDA A PROVA OBTIDA PELO ESPELHAMENTO DE WHATSAPP WEB
11 Mar 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo? Nesse episódio comentamos a decisão da 6ª Turma do STJ que considerou não podem ser usadas como provas as mensagens ob...
DEVEM OS POLICIAIS GRAVAR AUTORIZAÇÃO DE MORADOR PARA INGRESSO NA RESIDÊNCIA, DECIDE SEXTA TURMA-STJ
05 Mar 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo? Nesse episódio comentamos acerca da recente decisão da Sexta do Turma do Superior Tribunal de Justiça que tornou ...
PROGRESSÃO ANTECIPADA DA PENA EM RAZÃO DA PANDEMIA
03 Mar 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo? Nesse episódio comentamos a decisão exarada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, a qual, por unanimidade de votos...
ATUALIDADES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
28 Feb 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo? Nesse episódio conversamos com o advogado e professor Mestre Alexandre Triches sobre o histórico do Direito Previdenciá...
NÃO HÁ PRESUNÇÃO DE EMBRIAGUEZ NO CASO DE QUEM NÃO SE SUBMETE A EXAME DE ALCOOLEMIA
18 Feb 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo? Nesse episódio comentamos acerca da decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o HC n.º 93.916. No ca...
PROIBIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO DOS JECS E JEFS
16 Feb 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo? Nesse episódio comentamos acerca de decisão exarada pela 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRS, na qual se disc...
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO LITORAL NORTE/RS E A PANDEMIA
16 Feb 2021
Contributed by Lukas
E aí, pessoal! Tudo certo? Nesse episódio conversamos com o advogado e professor Mestre Marcelo Terra Reis sobre o desenvolvimento da região do Lit...
GENTILIDADE: CONSTRUINDO A INTER-RELAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E O DIREITO
29 Jan 2021
Contributed by Lukas
Nesse episódio conversamos o professor Pós-Doutor José Eduardo Miranda acerca do conceito de "gentilidade, como está relacionado entre a sociedade...
A PANDEMIA NAS ELEIÇÕES 2020 SOB O OLHAR DA ADVOCACIA
22 Jan 2021
Contributed by Lukas
Nesse episódio recebemos os advogados Marcelo Reis, Thales Bouchaton e Marco Antônio Pimenta, os quais labutam no Direito Eleitoral, para um debate ...
O JOVEM ADVOGADO E SEU PAPEL SOCIAL
16 Jan 2021
Contributed by Lukas
E aí, beleza!? Conversa com os colegas advogados José Roberto Prestes Madruga, Mateus Pereira e André Lindner sobre o jovem advogado e o seu papel ...
O JUIZ NA SOCIEDADE - ATUAÇÃO JUDICIAL NA PRÁTICA
15 Jan 2021
Contributed by Lukas
E aí, tudo beleza!? Nesse episódio recebemos o Juiz Estadual/RS, Dr. Emerson Silveira Mota, o qual traz toda sua experiência de mais de 20 anos de ...