#97 - O ITCMD e as doações no Brasil

O ITCMD é uma das tributações que mais gera dúvidas e afeta o terceiro setor, desmotivando doações. Por ser uma tributação que varia de Estado para Estado, o entendimento fica ainda mais confuso. Para falar sobre o tema e esclarecer os caminhos sobre a tributação e o que podemos esperar com a reforma tributária, conversamos com a advogada Flavia Regina Oliveira, sócia do escritório Mattos Filho, que com frequência atende questões voltadas pro terceiro setor e OSCs. A Flavia é especialista em direito tributário e assessora entidades filantrópicas de diversas áreas de atuação a enveredar pelo assunto..Links citados no episódio:Pesquisa “Fortalecimento da Sociedade Civil”https://sinapse.gife.org.br/download/fortalecimento-da-sociedade-civil-reducao-de-barreiras-tributarias-as-doacoesColeção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”https://sinapse.gife.org.br/download?f_dlm_download_collection[]=colecao-sustentabilidade-economica-das-organizacoes-da-sociedade-civilEpisódio #74 “Precisamos de leis pra doar mais?https://institutomol.org.br/74-precisamos-leis-doar-mais/Série de debates “Reforma Tributária Sem Fins Lucrativos”, ABCR Reforma Tributária – Uma Visão Geralhttps://youtu.be/BX-N9T6wOzUReforma Tributária – ITCMDhttps://youtu.be/U7jkuEEYuQ8Reforma Tributária – Incentivos Fiscais para Doaçãohttps://youtu.be/4kBUi6dkzGQReforma Tributária – Imunidades para OSCshttps://youtu.be/mAPa2mGTbo8Reforma tributária, site do Ministério da Fazenda https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria–O podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa é uma produção do Instituto MOL com o apoio do Movimento Bem Maior. Siga o Instituto MOL nas redes sociais: @ institutomol

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